Da próxima vez que usar uma fotografia do Instagram sem autorização, mesmo que seja com a integração direta (embed) da publicação feita pelo autor do conteúdo, pense novamente – pode estar a cometer um crime e também pode ter de vir a enfrentar um processo legal. Quem o diz é a rede social, que esclareceu se é legal ou não integrar, sobretudo em sites, publicações dos utilizadores sem a sua explícita autorização.
“Enquanto os nossos termos permitem-nos licenciar [os conteúdos] a outros, nós não o disponibilizamos para a nossa interface de programação de aplicações [API] relativa às integrações”, disse um porta-voz da Facebook, empresa dona do Instagram, à publicação Ars Technica. “As políticas das nossas plataformas requerem que terceiros tenham os direitos necessários por parte dos detentores dos direitos de autor. Isto inclui garantir que têm licença para partilhar o conteúdo, se uma licença for requerida por lei”, adiantou ainda a empresa.
Imaginando que um fotógrafo tem um perfil público e alguém integra uma publicação dele num site, através da funcionalidade embed, se não tiver autorização do fotógrafo, pode ser processado por utilização não autorizada de uma obra protegida por direitos de autor.
Aliás, a clarificação do Instagram surge numa fase em que a revista Newsweek está justamente a enfrentar um processo desta tipologia. A publicação pediu autorização ao fotógrafo Elliot McGucken para usar uma fotografia do Vale da Morte (Death Valley), nos EUA, cheio de água, pedido que o fotógrafo recusou. Perante esta decisão, a Newsweek decidiu usar na mesma a dita fotografia, mas integrando a publicação do fotógrafo no Instagram no site da revista. Elliot McGucken respondeu com um processo em tribunal por violação dos direitos de autor e a Newsweek defendeu-se dizendo que não precisava da autorização do artista, pois os termos de sublicenciamento do Instagram permitiam-lhe fazer isso. Com este esclarecimento da rede social, o caso que está ainda a decorrer pode fazer pender a decisão a favor do fotógrafo.
Como nota ainda a publicação Ars Technica, o esclarecimento da Facebook pode ter fortes implicações na partilha e repartilha de fotos e vídeos do Instagram, pois uma decisão da justiça norte-americana, num caso em tudo semelhante ao da Newsweek e de Elliot McGucken, tinha dado razão à publicação que fez o embed sem autorização – mas isto muito antes do esclarecimento da rede social.
O Instagram confirmou ainda estar a trabalhar em novas funcionalidades que vão dar aos utilizadores maiores controlos sobre o que pode ou não ser integrado fora do Instagram. Atualmente a única forma de impedir que uma publicação possa ser integrada num site de forma pública é ao tornar o perfil de utilizador privado, mas isso também implica que para ver as publicações desse utilizador tem de haver um pedido para ‘seguir’ por parte dos utilizadores, o que limita a visibilidade e difusão dos conteúdos.
