A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) abriu 80 processos-crime contra a venda online de bens contrafeitos nos primeiros dez meses de 2019 – um aumento significativo comparado com os 51 processos-crimes instaurados ao longo de todo o ano de 2018. Os dados são avançados pelo Jornal de Notícias.
Entre os artigos contrafeitos mais comuns vendidos através da internet estão roupa e calçado desportivo, cosméticos, relógios, carteiras e outros acessórios de moda. Ainda segundo o jornal, as redes sociais Facebook e Instagram são aquelas nas quais há um maior registo de atividades de venda de artigos falsificados – sendo que no caso do Facebook há uma nova tendência, com as vendas a serem feitas através de transmissões em direto (Facebook Live).
«As redes sociais permitem que os interessados possam interagir com o anunciante via mensagem privada e celebram, por essa via, a venda. (…) A ASAE desenvolve uma investigação proativa do meio digital, consistindo esta uma prioridade na sua atuação», sublinhou fonte da autoridade ao jornal.
Num comentário enviado à Exame Informática, um porta-voz da Facebook sublinha que «os Padrões de Comunidade aplicam-se ao Facebook Live, assim como se aplicam a outros tipos de conteúdo no Facebook» e acrescenta: «Não permitimos conteúdo que envolva uma violação dos direitos autorais».
Só nos primeiros seis meses de 2019, a ASAE apreendeu 786 mil bens contrafeitos em diferentes ações de fiscalização. O valor destas apreensões equivale a 1,1 milhões de euros.
Atualização: Notícia atualizada com declaração do Facebook
