O Tribunal estava a decidir sobre a legitimidade da Myriad Genetics em registar duas sequências responsáveis pelo cancro da mama, o BRCA1 e o BRCA2. Esta companhia tinha registado as sequências para poder ter o monopólio nos testes para a cura desta forma de cancro.
Alguns especialistas afirmam que esta decisão vai ter efeitos imprevisíveis no segmento, noticia a NewScientist. As áreas da medicina e da biotecnologia poderão sofrer o impacto deste julgamento.
«Não se preocuparam com as implicações maiores (…) Não tenho dúvidas de que esta decisão vai ter um efeito disruptivo», acusa Hans Sauer, especialista em propriedade intelectual.
O Supremo Tribunal determinou que as sequências naturais de ADN não podem ser registadas, mas que o cADN, ou ADN complementar, pode ser considerado propriedade intelectual.
Até agora, alguns testes vendidos aos consumidores finais usavam sequências de genes que estavam patenteadas e cuja utilização implicava o pagamento de royalties. Agora, com esta decisão, o panorama pode mudar e a utilização destes genes passa a ser gratuita.
No mês passado foram contabilizadas 8703 registos de patentes de genes humanos e não humanos. Mais de metade destas diz respeito à agricultura, produção de alimentos e bebidas, enzimas industriais e biotecnologia.
