Deixámos para trás o ruído da Avenida da Liberdade e os últimos raios de sol de outubro, e entrámos no Valverde Hotel – parceiro da Girl Talk – para nos encontrarmos com a economista Joana Silva e a controller Rute Ramos. Neste pequeno oásis de tranquilidade, em plena capital portuguesa, passámos quase uma hora a olhar para as linhas gerais do Orçamento do Estado (OE) para 2024, que Joana considera, desde logo, ter dois pontos que fazem muito sentido: o foco nos jovens e nos mais desfavorecidos. Referia-se ao reforço do IRS Jovem, que vai aliviar a carga fiscal dos mais novos, e ainda às medidas que vão substituir o IVA 0%, e que serão direcionadas para os portugueses com menores rendimentos. Também o aumento das pensões e o alívio fiscal até ao 5º escalão se incluem neste “bolo”.
Por seu lado, Rute Ramos lamentou a ausência de medidas que, de alguma forma, pudessem favorecer a competitividade das empresas nacionais, mas realçou a importância de cada organização fazer a sua parte, ao invés de estar à espera de medidas do Estado. E deixou clara a sua preocupação com a Educação e a Saúde. O OE tinha sido apresentado três dias antes, quando nos sentámos a conversar – poderá ver e ouvir, na íntegra, o nosso encontro no site da EXAME e nas plataformas de podcast –, mas já os médicos e os professores se tinham manifestado sobre a ausência de medidas mais estruturais para cada uma das áreas. “São pilares da nossa sociedade, mas não podemos esperar medidas estruturais de Orçamentos do Estado”, lembrou, por seu lado, Joana Silva.
Ambas revelaram ainda preocupações sobre áreas como a Habitação, que deverá continuar a ser um dos desafios de muitas famílias portuguesas, e lamentam que haja poucas avaliações de impacto nas medidas que, todos os anos, são anunciadas pelos executivos. “É importante entender que não queremos apenas um médico; queremos um bom médico. Como é que isso se consegue? Cada euro investido representa o quê, em termos de impacto real?” num hospital, numa escola, numa família mais carenciada?
Este foi, aliás, o grande desafio deixado pelas duas convidadas deste mês para quem ocupa os governos ministeriais: trabalhar em conjunto com a academia ou outras entidades independentes, com muita transparência e permitindo uma avaliação objetiva do impacto de cada decisão tomada, por forma a melhorar a gestão dos dinheiros públicos, aumentar a confiança dos portugueses nos líderes políticos e reforçar a participação dos eleitores. Algo que, aproveitaram para salientar, as preocupa sobremaneira, uma vez que acreditam que a desconfiança na classe política está intimamente ligada à ausência de uma cultura de avaliação e transparência.
