O Plano de Recuperação e Resiliência vai avançando e esta quinta-feira é dado mais um passo, com a apresentação pública dos 64 projetos que estão pré-qualificados para receber financiamento público no âmbito das Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial.
A lista inicial de propostas chegou às 144, mas a maioria ficou pelo caminho, por terem uma classificação pior do que as pré-qualificadas ou por os projetos terem sido considerados não elegíveis no âmbito deste programa.
Estes 64 projetos são muito variados nas áreas em que atuam, mas há um peso claro da área da energia. O valor previsto do investimento total supera os 9 mil milhões de euros, com a energia a ser responsável por quase metade deste montante.
Os dossiers de valor mais elevado estão na área do lítio, com a Galp à cabeça desse primeiro consórcio, pretendendo montar toda uma cadeia de valor à volta dessa matéria-prima, num projeto de quase mil milhões de euros; e seguem-se duas apostas no hidrogénio e outras fontes energéticas verdes, uma de 926 milhões que é liderada pela Efacec e outra de 722 milhões sob liderança da Petrogal (Galp).
Mas as áreas vão desde a agricultura à aquacultura, dos satélites ao lítio, do hidrogénio a um centro dedicado à Inteligência Artificial, do calçado à saúde, passando por projetos na área da mobilidade sustentável e inteligente.
A título de exemplos:
A Atlantic Portuguese Apple – Clube da Maçã tem um projeto de 95,5 milhões de euros para revolucionar a cultura deste fruto na região do Oeste; a Atep – Amkor Technology Portugal quer reforçar a capacidade produtiva e de investigação de chips no nosso País; a Definedcrowd pretende melhorar as soluções de atendimento a clientes com recurso à Inteligência Artificial; a Geosat propõe-se investir 168 milhões (de um total de 259 milhões) para “criar pela primeira vez em Portugal a capacidade de desenhar, desenvolver e produzir satélites completos e payloads, valorizando cadeias de valor nacionais para servir um segmento de mercado em franco crescimento e de elevado potencial mundial”; a Navigator propõe um projeto para desenvolver embalagens e produtos à base de celulose para substituir os plásticos fósseis; a Neuraspace quer desenvolver soluções para que os satélites evitem colisões com o “trânsito” no espaço, que se encontra cheio de detritos; entre muitos outros.
Não é certo que, no final, todos estes projetos sejam contemplados, ou que avancem nesta formulação. É que seguem-se várias fases, como por exemplo a possível objeção de algum que tenha ficado de fora e que justifique vir a ser de novo analisado. Por outro lado, os planos pré-qualificados serão agora convidados a apresentar as propostas completas, com informação ainda mais detalhada. Por último, o Ministro da Economia admite que em casos em que existam projetos em áreas com muita sobreposição, os consórcios de dois ou mais projetos poderão ser convidados a juntar-se num único grupo, alterando a configuração final.
No total, o contributo público previsto é de 930 milhões de euros, co-financiando os projetos numa fatia minoritária, a fundo perdido. Mas o Governo já admitiu que esse valor pode aumentar. Confessando-se agradavelmente surpreendido com a quantidade de candidaturas e a sua ambição e variedade, Pedro Siza Vieira admite aumentar a dotação para estes programas, através da carteira de empréstimos públicos – neste caso superior a 2,5 mil milhões de euros – junto da União Europeia, para alavancar o processo. Este movimento está, aliás, já a ser conversado com as instituições comunitárias.
Em termos de prazo, espera-se que os investimento aqui em causa comecem a chegar ao terreno no terceiro trimestre do próximo ano, com uma execução muito concentrada no tempo.
As Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial pretendem consolidar e expandir sinergias entre o tecido empresarial e o sistema científico e tecnológico em Portugal, contribuindo para aumentar a competitividade e resiliência da economia portuguesa, com base em I&D, na inovação e na diversificação e especialização da estrutura produtiva.
A esmagadora maioria dos projetos representam consórcios, algo que é valorizado pelas regras. Muitos envolvem empresas, universidades e instituições científicas e tecnológicas.
Estes 64 projetos pré-qualificados serão apresentados publicamente esta quinta-feira pelo Primeiro-Ministro, António Costa, e pelo Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, que poderão dar mais informações sobre a eventual subida do valor da contribuição pública final.
Entre as 64 candidaturas pré-qualificadas:
– 15 (23%) inserem-se nas Agendas Verdes
– 30 (47%) são Pactos de Inovação
– 33 (53%) são Projetos Mobilizadores
As candidaturas foram apresentadas por consórcios com mais de 1.000 entidades, a maioria das quais empresas (82%).
Estas candidaturas representam 44% das manifestações de interesse (144) apresentadas entre julho e setembro.
– 35% destas candidaturas inserem-se na de Indústrias e Tecnologias de Produção;
– 32% nas Tecnologias Transversais e suas Aplicações
– 13% Mobilidade, Espaço e Logística;
– 11% Recursos Naturais e Ambiente
– 9% Saúde, Bem-Estar e Território
No total, os projetos representam um investimento de 9 mil M€, 8 mil M€ dos quais assegurados por empresas. A esmagadora maioria dos projetos destina-se a investimento produtivo (64%) e em I&D&I (33%).
Esta medida do PRR visa contribuir para o aumento das exportações de bens e serviços e do investimento em I&D, bem como para a redução das emissões de CO2.
