O desdobramento dos 3º e 6º escalões de IRS, aliado à diminuição das taxas médias de imposto, deverá abranger mais de um milhão e meio de famílias com um rendimento coletável anual superior a €10 736 euros (o que corresponde a um rendimento bruto entre cerca de €15 mil e €20 mil por ano). Por esta via, o Governo estima que a poupança dos contribuintes atinja cerca de €150 milhões. Mas, se somarmos o efeito das alterações nos escalões do IRS efetuadas em 2018, o alívio fiscal das famílias ultrapassa os €500 milhões.
Assim, um contribuinte solteiro, sem filhos, que receba um salário bruto de €1 300 mensais (€18 200 anuais), poderá ter um alívio fiscal de quase €68 no final de 2022, como mostram as simulações da consultora EY publicadas pela VISÃO. Já para os contribuintes casados, com e sem filhos, que estejam no mesmo patamar de rendimento, a poupança pode ascender a cerca de €135 anuais desde que ambos optem pela tributação conjunta.
De acordo com as simulações da EY, o alívio no IRS poderá atingir um máximo de €403,58 anuais para os casais com um rendimento mensal bruto de €10 mil (com apenas um titular) ou de €5 mil (com dois titulares em tributação conjunta).
Vejamos alguns casos:
– Um contribuinte solteiro sem filhos ou com um filho, com um salário mensal de €1 000, poupará apenas € 0,34 no IRS de 2022.
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– Já um solteiro sem filhos ou com um filho, com um salário mensal de € 1500, pagará menos €90,15 anuais.
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– Mas se esse contribuinte auferir €5 000, o ganho será de €201,79.
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– Um contribuinte casado (e único titular), com um filho e com um salário mensal de €2 000, poupará €49,58 no final do ano.
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-Se em vez de um filho tiver dois, e o salário for de €2 500 mensais, o ganho subirá para €180,3.
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– Numa família em que os dois membros do casal aufiram um rendimento mensal conjunto de €5 mil, sem filhos ou com até 3 filhos, a redução do imposto a pagar será bastante mais expressiva, ascendendo a €403,58.
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Mas se o salário desse mesmo agregado for de €10 mil mensais, a poupança será de apenas €50,92.
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– Para os contribuintes com salários mensais de €10 mil, tributados no 9º e último escalão do IRS, a poupança será bastante inferior, variando entre os €25,46 e os €50,92 por ano.
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Mas se, no agregado, esse rendimento for auferido por apenas um dos membros do casal, o “desconto” no IRS pode chegar a €403,58, de acordo com os cálculos da consultora EY.
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1 – As presentes simulações foram efetuadas com base nas regras fiscais em vigor à data de preparação dos cálculos e visam quantificar a poupança fiscal, decorrente da Proposta do Orçamento de Estado para 2022, para sujeitos passivos que obtenham exclusivamente rendimentos da Categoria A.
2 – A remuneração atual considerada corresponde a 14 meses do rendimento bruto mensal.
3 – Nas presentes simulações, nos cenários de sujeitos passivos casados, dois titulares de rendimentos, estamos a assumir que ambos auferem exatamente o mesmo montante de rendimento anual.
4 – As simulações foram efetuadas considerando exclusivamente as deduções por dependentes (assumindo filhos com idades superiores a 6 anos) e sem considerar quaisquer outras deduções à coleta (e.g., por despesas incorridas, benefício municipal).
5 – O rendimento líquido foi apurado da seguinte forma: rendimento bruto – contribuições para a Segurança Social (11% do rendimento bruto) – IRS a pagar.