Ao fim de oito dias de licitações e 44 rondas estão atribuídas as primeiras frequências a novos operadores entrantes para a prestação de serviços de comunicações móveis, no âmbito do processo alargado que vai pôr a leilão as frequências 5G. A primeira fase, que terminou esta segunda-feira, 11 de janeiro, terá permitido arrecadar um total de 84,35 milhões de euros, segundo dados do regulador, a Anacom.
“Terminou a 11 de janeiro de 2021 a fase de licitação para novos entrantes do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 900 MHz e 1800 MHz, após 44 rondas. No oitavo e último dia de licitações tiveram lugar 2 rondas,” lê-se no site daquela entidade.
O processo, lançado no âmbito da concessão de licenças para a quinta geração móvel (5G) destinava-se neste primeiro momento a atribuir quatro lotes de 10 MHz (2x5MHz cada), um dos quais na faixa de frequências dos 900 MHz e os outros três na faixa dos 1800 MHz, regiões utilizadas principalmente pelas segunda, terceira e quarta gerações móveis (2G, 3G e 4G) e onde os operadores Meo, Nos e Vodafone ocupam a quase totalidade do espetro.
Os lotes na faixa de frequências dos 900 MHz chegaram ao fim dos oito dias de licitações no mesmo valor inicial (preço de reserva por lote) de 30 milhões de euros que tinham no primeiro dia do leilão, 22 de dezembro. Já os lotes na faixa dos 1800 MHz foram os que registaram maior procura ao longo destes dias, o que se refletiu no valor. Do preço de reserva inicial de quatro milhões de euros por lote, chegaram, ao fim da última ronda, aos 18,117 milhões, quase cinco vezes mais o preço inicial e resultando num total de 54,35 milhões de euros.
Foi este valor que, somado aos 30 milhões do lote na faixa dos 900 MHz, terá elevado o montante arrecadado para 84,35 milhões de euros, que representa mais de um terço do valor mínimo que o Estado espera obter com o total das licitações, 237,9 milhões de euros, e que será canalizado para um fundo para a transição digital, a criar pelo Governo. Depois desta fase, reservada apenas a novos entrantes (operadores que ainda não detenham direitos de utilização de frequências) seguir-se-á a fase de licitação principal, onde, entre outras, serão leiloadas as frequências nas chamadas faixas pioneiras do 5G, as dos 700 MHz e as dos 3,6 GHz.
Os nomes dos novos entrantes, a quem se dirigia exclusivamente esta fase do leilão, não foram divulgados, embora a espanhola Másmovil (dona da Nowo), tenha feito saber que se apresentaria como candidata. Também não foram anunciados os nomes dos vencedores nem as frequências atribuídas a cada uma delas, nem foi avançada ainda uma data para o início da segunda fase do leilão, aberto a todos os operadores e onde também deverá participar a Dense Air, a única que detém já frequência no espetro dos 3,6GHz e cuja validade da licença é questionada pelos concorrentes.
O denominado leilão do 5G tem estado envolvido em controvérsia, sobretudo a partir do segundo semestre do ano passado quando Meo, Nos e Vodafone interpuseram ações em tribunal e queixas em Bruxelas para tentar alterar as regras do processo (alegando que ele dá condições discriminatórias aos novos entrantes, quem em termos de coberturas exigidas, quer de possibilidade de acesso às redes dos operadores existentes) e ameaçando cortar o investimento no País.
