Se calhar, o artigo tem de começar com um aviso: este texto não é sobre Portugal. O Estado português tem uma dívida demasiado elevada – uma das maiores do mundo -, que terá de alguma forma de diminuir (e já o começou a fazer). Feita a ressalva, há um debate interessante a decorrer no mundo académico sobre os limites ao endividamento. Os últimos estudos concluem que talvez devamos temperar o nosso medo da dívida pública.
Olivier Blanchard foi o último a juntar a voz ao debate. A sua apresentação na American Economic Association, feita há poucos dias, criou burburinho no meio económico. O título não é particularmente excitante – “Dívida pública e taxas de juro baixas” -, mas a conclusão do ex-economista-chefe do FMI é bastante provocadora. Numa frase: a obsessão mundial com os níveis de dívida pública é manifestamente exagerada.
“Mostro que a situação atual nos EUA, onde se espera que taxas de juro seguras permaneçam abaixo dos níveis de crescimento por muito tempo, é mais a norma histórica do que a exceção. Se o futuro for como o passado, isso implica que a renovação de dívida, emissão sem futuros aumentos de impostos, possa ser possível. De forma abrupta, a dívida pública pode não ter custos orçamentais”, escreve Blanchard.
Ou seja, as últimas décadas têm mostrado que a regra é o crescimento económico superar as taxas de juro, uma tendência que deverá continuar a observar-se no futuro. Isso significa que no médio-longo prazo, a dívida não implica um custo orçamental para os Estados. Esta ideia pode dar um nó no cérebro de muitas pessoas, principalmente tendo em conta a situação portuguesa. Mas não só a conclusão não é uma apologia de um endividamento tão elevado como o português – que ronda os 125% -, como só funciona se não for acompanhada por sucessivos défices elevados e se a despesa for produtiva.
Blanchard é um dos economistas mais influentes do mundo e umas das mentes mais respeitadas na academia, pelo que a apresentação despertou entusiasmo. Paul Krugman escreveu que o estudo é mais uma prova de que “a obsessão com a dívida parece absurda mesmo em pleno emprego” e que “se está a tornar cada vez mais duvidoso que haja uma boa altura para fazer austeridade orçamental”.
Como já referimos aqui, o que interessa para avaliar o nível de endividamento de um Estado não é o valor nominal da dívida, mas a sua relação com os impostos que o Governo é capaz de cobrar, isto é, com a dimensão da economia. Mesmo que a dívida aumente, o crescimento e a inflação compensam esse movimento, diluindo o endividamento público (mais uma vez, desde que os défices não sejam muito grandes). Portanto, se as taxas de juro tendem a ser inferiores ao crescimento do PIB, como nota Blanchard, a bola de neve tende a ir sempre derretendo, sem criar uma espiral de endividamento.
O economista francês é relativamente cauteloso nas conclusões, mas Krugman vai mais longe e acrescenta que a nossa preocupação com a dívida está a levar-nos a adiar necessários investimentos em infraestruturas. “Apesar de toda a conversa sobre tomar conta das gerações futuras, os resmungões da dívida provavelmente penalizaram, e não ajudaram, as nossas perspetivas futuras”, refere o Nobel da Economia.
No mesmo NYT, David Leonhardt alerta que “a ideia de que a dívida não interessa […] é errada”. Porém, ainda que se assuma como alguém que se preocupa com os níveis de endividamento público, considera “os argumentos de Blanchard persuasivos”. “O erro que os EUA e a Europa têm cometido nos últimos anos não tem sido emitir demasiada dívida. Tem sido emitir pouca – e esquecer o investimento em educação, transportes, etc.”
No Washington Post, Jared Bernstein sublinha que este debate tem sido marcado por “asserções, preconceito e alarmismo”. E refere-se ao caso europeu, notando que “não devíamos certamente reduzir [a dívida e o défice] quando eles são necessários para apoiar economias enfraquecidas, como os ‘austeritários’ fizeram, especialmente na Europa, mas também aqui [nos EUA], nos primeiros anos da expansão”. “Se aprendermos as lições que retiro deste paper, podemos deixar de cometer erros que têm sido terrivelmente penalizadores para o bem-estar de milhões de pessoas”, acrescenta o antigo conselheiro económico do vice-presidente Joe Biden.
Este debate não arrancou agora, nem Blanchard é um cavaleiro solitário. Em abril de 2017, o FMI incluiu no seu Fiscal Monitor uma caixa com o título “Podem os países suportar níveis mais elevados de dívida?”. Nele, o Fundo admitia a possibilidade de termos entrado numa era de juros baixos que pode durar décadas. “Parece-nos provável que pelo menos algumas das descidas sejam, de facto, muito persistentes, se não mesmo permanentes. Se o diferencial entre crescimento e taxas de juro tiver caído 1 ponto percentual de forma estrutural, isso significa que os limites de endividamento público podem aumentar 10-40 pontos percentuais.
É uma conclusão importante. As regras europeias, por exemplo, exigem que os Estados-membros tenham uma dívida pública inferior a 60% do PIB. Se a investigação se revelar correta, isso significa que este limiar talvez devesse ser mais elevado.
Mais recentemente, o FMI voltou à carga. Um estudo assinado por Philip Barrett procura responder a uma pergunta semelhante: a descida das taxas de juro desde a crise financeira significa que os Governos se podem endividar mais do que se pensava? “A resposta curta a essa pergunta é ‘sim, mas provavelmente apenas por alguns pontos percentuais’”, escreve o autor.
A dívida não tem limites?
Há até perspetivas mais radicais. À esquerda, começa a ganhar força a ideia de que a dívida não interessa para nada e não há limites para o dinheiro que o Governo pode pedir sem que sofra qualquer consequência negativa por isso. Porquê? Porque o Estado pode sempre imprimir dinheiro (a teoria faz mais sentido melhor nos EUA, do que na Zona Euro, onde os países não têm moeda própria, nem há união orçamental). Tem ficado conhecido como “modern monetary theory” ou MMT.
Noah Smith, da Bloomberg, explica:
“Imaginem que o Governo decide acumular quantidades infinitas de dívidas. Que coisas más podem acontecer? O serviço da dívida aumenta. Mas em vez de aumentar os impostos para pagar os juros, o Governo pode simplesmente pedir mais emprestado para cobrir esses pagamentos de juros. A Reserva Federal poderia também baixar as taxas de juros para zero, eliminando os custos dos juros. Isto é basicamente o que aconteceu no Japão.”
A cada obstáculo que vai surgindo, a resposta é sempre a mesma: o Governo pode ir pagando por tudo o que quer, porque tem a capacidade para estar sempre a imprimir dinheiro. No entanto, há uma limitação de que provavelmente já ouviu falar: quando já não houver recursos, bens e serviços para comprar ou pessoas para empregar, o que acontece? Ninguém tem a certeza no atual ambiente, mas a ideia com maior aceitação entre os economistas é que a inflação começaria a aumentar, arriscando-se a entrar num estado de hiperinflação, com subidas galopantes dos preços. Para perceber o medo desta consequência, basta pensar no que está a acontecer na Venezuela ou no exemplo mais famoso: a Alemanha dos anos 30.
“Uma aceitação total do MMT representaria assim um risco para o futuro económico dos EUA, com base na ideia de que a hiperinflação não pode ocorrer aqui. As experiências recentes tornam um desastre desses pouco provável, mas a verdade é que ninguém sabe quão provável seria se o MMT passasse da teoria à realidade”, refere o mesmo artigo.
Devemos estar longe de confirmar se estas ideias – mesmo as menos radicais – são válidas (ou aceites pelos responsáveis políticos). Mas o debate sobre a dívida pública não deverá voltar para trás.
