O ano começou bem para as contas públicas portuguesas. Segundo os valores divulgados esta manhã pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o saldo orçamental do primeiro trimestre ficou em -0,9% do produto interno bruto (PIB). Tendo em conta que, nos últimos anos, o défice tem melhorado à medida que os trimestres passam, é um bom arranque para as aspirações do Governo de cumprimento da sua meta de -0,7%.
“Tomando como referência valores trimestrais e não o ano acabado no trimestre, o saldo das AP situou-se em -434,3 milhões de euros no primeiro trimestre de 2018, correspondente a -0,9% do PIB, que compara com -10,6% em igual período do ano anterior, valor largamente influenciado pela operação de recapitalização da CGD”, pode ler-se na publicação do INE.
No entanto, é necessária cautela na avaliação de apenas três meses do ano. Não só o período é curto, como existem mudanças de perfil intra-anuais que podem distorcer a imagem das contas públicas. Por exemplo, o INE explica que a despesa com pessoal caiu 1,5% face ao mesmo período do ano passado, o que se deveu ao facto de o subsídio de Natal ter deixado de ser pago em duodécimos.
Ainda do lado da despesa, os encargos com juros recuaram 7,2%, devido à redução dos juros referentes aos empréstimos relacionados com o programa de ajustamento. O investimento público aumentou 18%.
Quanto aos números da receita, verificou-se um reforço tanto da receita corrente como de capital. O Estado encaixou mais 7,2% com impostos indiretos e mais 2,6% com os diretos. As contribuições sociais também cresceram 3,3%.
Este resultado fica próximo do valor central da estimativa da UTAO para o primeiro trimestre. A instituição que dá apoio técnico aos deputados esperava um défice de 1% do PIB, mas avisava que esse valor “diz respeito a apenas um trimestre do ano, não sendo por isso forçosamente indicativa do desempenho orçamental esperado para o conjunto do ano”.
Ainda assim, trata-se do melhor arranque para as contas públicas nacionais desde 1999.
