A estreia do Rato Mickey aconteceu numa curta-metragem a preto e branco, chamada Steamboat Willie, em 1928. Desde então o rato mais famoso do mundo tem estado protegido por Direitos de Autor sob a lei americana, mas a 1 de janeiro de 2024 entrou no domínio público.
Assim, poderão todos passar a reproduzir o Rato Mickey em obras intelectuais, com ou sem fins lucrativos, sem necessidade de autorização da Disney? A advogada Adriana Magalhães dá resposta em mais um episódio do “Verdade e Consequência”, uma parceria entre a revista VISÃO e a Caiado Guerreiro, Sociedade de Advogados.
Propriedade Intelectual é uma área do Direito que abrange matérias marcas, proteção do trade dress, direitos de autor, desenhos ou modelos, patentes, concorrência desleal, segredos de negócio, denominações de origem e indicações geográficas, variedades vegetais e outras.
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Verdade e Consequência é uma parceria entre a revista VISÃO e a Caiado Guerreiro, Sociedade de advogados. O conteúdo desta informação não constitui aconselhamento jurídico e não deve ser invocado nesse sentido. Aconselhamento específico deve ser procurado sobre as circunstâncias concretas do caso.
