A Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV) vai desenvolver um programa de combate à violência sexual que inclui a criação de um gabinete especializado de apoio a vítimas de violação.
Durante a apresentação do projeto, a presidente da AMCV, Margarida Medina Martins, lamentou o atraso de Portugal relativamente a outros países europeus, este tipo de gabinetes existem “na Irlanda há mais de 30 anos”.
As escolas e as instâncias judiciais serão parceiros indispensáveis na batalha da associação contra a violência. “Há aqui uma viagem grande que Portugal tem de fazer nesta área. Cada vez mais damos conta de crianças e jovens, e também adultos, que são identificados como alvo de violação e violência sexual, mas não há respostas especializadas”. Margarida Medina Martins explica que “não basta prender o agressor. É preciso tratar o trauma, o sofrimento, direitos humanos, haver quem faça a defesa jurídica destas pessoas”.
Programas de prevenção do bullying, incluindo abusos sexuais, em todos os níveis de escolaridade, são uma das medidas defendidas para as escolas. No caso da justiça, AMCV sugere ações de formação para os profissionais da justiça e uma revisão legislativa.
Além do gabinete de apoio a vítimas de violação, a associação pretende criar, também, um grupo de autoajuda e um manual com informação que ensine a agir da forma mais correta perante casos de violência sexual.
O projeto estará a decorrer até 2016 e será financiado pelo Programa Cidadania Ativa do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian. São parceiros da iniciativa a Direção Geral de Saúde, o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses de Lisboa e a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres.
