As listas provisórias de ordenação de candidatos foram publicadas esta semana, iniciando-se esta sexta-feira o período destinado a reclamações, que se prolonga até ao dia 8. A Fenprof saúda como positiva a data em que os dados são conhecidos este ano, face aos anteriores (23 de maio, em 2024, e 20 de junho, em 2023), mas considera que fica demonstrado que a falta de professores se arrastará pelo ano letivo 2025-2026.
Em comunicado, a federação lembra que “sem valorização da profissão e da carreira docente, os milhares que abandonaram não regressarão”.
O concurso, sublinhou a estrutura, conta com 33.050 candidaturas em concurso interno (docentes que já são dos quadros e pretendem mudança para outro quadro ou outro grupo de recrutamento) e 36. 328 candidaturas em concurso externo, “vinculação obrigatória de docentes contratados e outros candidatos com habilitação profissional”, estas últimas apresentadas por cerca de 25.500 candidatos.
No concurso interno, a Fenprof destacou como preocupante o número de docentes que pretende sair do 1º Ciclo, “mais de 1800”, assim como da Educação Especial (242), dois grupos em que a falta de professores é “muito significativa”.
“Sendo verdade que o 1.º Ciclo tem um elevado número de candidatos (acima de 7.000), também se sabe que estes candidatos são os que, em maior número, concorrem, simultaneamente, para grupos de outros níveis de ensino”, alertou a Fenprof.
Já na Educação Pré-Escolar, no concurso externo, regista-se “o maior número de candidatos de todos os grupos de recrutamento”, quase 7.900.
Para a Fenprof, o Governo está a promover “um erro tremendo”, ao não alargar a rede pública de jardins de infância, “apostando em contratos de associação com privados que têm cada vez maiores dificuldades em conseguir profissionais qualificados”.
No concurso externo, 7.646 docentes estão integrados na primeira prioridade, ou seja, são docentes abrangidos pela designada “norma travão” ou pela “vinculação dinâmica”, mecanismos previstos no regime de concursos aprovado em 2023.
Ainda segundo a análise da Fenprof, os novos candidatos, ou seja, docentes que não têm 365 dias de serviço nos últimos seis anos, são 20.996, para os quais “dificilmente haverá vaga para ingresso em quadro”.
Ao próximo Governo, a prioridade reivindicativa a apresentar pela Fenprof será a revisão do Estatuto da Carreira Docente, processo que, na opinião da federação sindical, “não poderá ser adiado para 2027 ou mais tarde ainda”.
