A União Europeia está a preparar a Carteira de Identidade Digital da UE (EUDI), uma nova forma de identificação que – ao substituir o cartão de cidadão e outros documentos físicos de identificação – tem por objetivo simplificar e tornar mais segura a forma como os cidadãos europeus se identificam e partilham informações com os serviços – públicos e privados – europeus.
“De cada vez que uma aplicação ou um sítio Web nos pede que criemos uma nova identidade digital ou que nos registemos sem dificuldade através de uma grande plataforma, não fazemos a menor ideia do que efetivamente acontece aos nossos dados. É por esse motivo que a Comissão irá propor uma identidade eletrónica europeia segura, que seja de confiança e que qualquer cidadão poderá utilizar em qualquer parte da Europa para tratar do que precisa, seja pagar impostos ou alugar uma bicicleta”, explicou Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, em 2020.
Antes da sua implementação – que deverá acontecer até ao final de 2026 -, a EUDI está a ser testada, desde abril de 2023, em quatro projetos-piloto de larga escala, que contam com a participação de mais 250 empresas privadas e autoridades públicas em 25 Estados-Membros e na Noruega, na Islândia e na Ucrânia – que já referiu que os testes realizados com o novo sistema foram bem sucedidos. No início de março, a Moldávia anunciou que vai participar na segunda ronda do projeto.
Como funciona?
De acordo com a Comissão Europeia, a Identidade Digital da UE estará “disponível para os cidadãos, os residentes e as empresas da UE que pretendam identificar-se ou comprovar determinados dados pessoais”. O novo sistema funcionará através de carteiras digitais (disponíveis em aplicações para telemóveis) e irá permitir que os cidadãos provem a sua identidade em todos os Estados-Membros, sempre que necessário, ou confirmem uma determinada característica ou dado, sem revelar outras informações pessoais. O sistema dá aos utilizadores “pleno controlo para escolher os aspetos da sua identidade, os dados e os certificados que partilham com terceiros e para conservar o rasto dessa partilha”, pode ler-se no site da Comissão Europeia.
Será também possível armazenar e trocar informações fornecidas por administrações públicas ou fontes privadas – como o nome ou a nacionalidade – que podem ser utilizadas para aceder a determinados serviços – como alugar um automóvel ou abrir uma conta bancária – ou comprovar direitos – como o direito de residir, trabalhar ou de estudar num determinado Estado-Membro.
A Comissão Europeia acredita que este documento vai resolver várias lacunas nos sistemas de identificação digital atuais, que não se encontram disponíveis para toda a população e não permitem um “acesso transfronteiras”. “Apenas 14 % dos prestadores de serviços públicos essenciais em todos os Estados-Membros permitem a autenticação transfronteiras com um sistema de identificação eletrónica, por exemplo para provar a identidade de uma pessoa na Internet sem necessidade de uma palavra-passe”, lê-se.
