O inspetor-chefe na Unidade de Investigação Criminal da PJ Miguel Gonçalves disse à Lusa que as estatísticas disponíveis refletem as comunicações nacionais feitas diretamente à Judiciária ou que foram difundidas pelos outros órgãos de polícia criminal (PSP e GNR) e sublinha que o registo de pessoa desaparecida é diferente da abertura de um inquérito, que só ocorre se existir “uma suspeita de uma situação de origem criminosa”.
“Por norma, a grande maioria das situações que temos são apenas situações em que é feito um registo de desaparecido e, por norma, num curto espaço de tempo as crianças (até aos 18 anos) são localizadas”, referiu Miguel Gonçalves.
“Que tenha conhecimento, não temos nenhuma situação em concreto em 2023 de uma criança que não tenha sido efetivamente localizada e que depois tenha dado origem a um inquérito”, adiantou.
De acordo com os números, das 1.010 crianças desaparecidas em 2023, 179 tinham menos de 14 anos, enquanto as restantes 831 se situavam entre os 14 e os 17 anos de idade, embora o número possa estar algo inflacionado por diferentes razões.
“Há situações de duplicação, porque há muitas crianças institucionalizadas e que têm vários desaparecimentos ao longo do ano”, referiu o inspetor-chefe, assinalando também que entre os menores de 14 anos nem sempre se trata de um desaparecimento de uma criança institucionalizada, mas sim de uma chegada tardia à instituição, referindo que “não cumprem as regras e, se não chegarem, automaticamente é feita uma comunicação de desaparecimento por parte da instituição”.
Sobre os anos anteriores, Miguel Gonçalves realçou que em 2022 houve um total de 1.102 registos de crianças desaparecidas, das quais 178 até aos 14 anos e 924 na faixa etária entre os 14 e os 17.
Em 2021, foi registado o número mais baixo de crianças e jovens desaparecidos do último triénio, com um total de 976 (129 até 14 anos e 847 entre 14 e 17 anos), “muito provavelmente ainda com influência da pandemia” de covid-19, frisou o inspetor-chefe.
Para o responsável da PJ, a realidade portuguesa “não é preocupante” quando comparada com a de outros países, citando os exemplos do Reino Unido ou de Espanha, ao sublinhar que as situações envolvendo crianças com menos de 14 anos tendencialmente “são resolvidas no mais curto prazo de tempo possível”, enquanto nos jovens entre os 14 e os 17 anos a situação pode tornar-se “mais complicada”, devido à maior autonomia.
“Normalmente é aos 15-16 anos a idade onde há maior incidência de crianças desaparecidas. Depois, temos também aquelas que já estão muito próximas de perfazer a maioridade, em que dali a poucos meses fazem 18 anos”, acrescenta.
A PJ anunciou na terça-feira que se associou à campanha do Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, promovida pelo Centro Europeu para as Crianças Desaparecidas junto de 16 países e que tem como mote “Verifique. Pense. Comunique”, fornecendo um manual a pais e cuidadores sobre o que fazer em caso de desaparecimento de uma criança. Segundo a nota divulgada pela PJ, desaparecem todos os anos cerca de 300 mil crianças na Europa.
com Lusa
