O custo da obra emblemática de Carlos Moedas para acabar com as cheias em Lisboa foi estimado em 132,9 milhões de euros, mas o município já terá aceite pagar mais 6,7 milhões de euros ao consórcio construtor, formado pela portuguesa Mota-Engil e pela francesa Spie Batignolles, a título de revisão de preços e de trabalhos complementares. Pode parecer muito dinheiro, mas a quantia ainda não satisfaz as pretensões dos empreiteiros, que reclamam em tribunal um valor superior àquele em cerca de 2,2 milhões de euros. Se a Justiça lhes der razão, os gastos com os dois túneis de drenagem poderão crescer em quase 9 milhões de euros (a este e a todos os outros valores, acresce IVA à taxa de 6%). E o prazo para a conclusão da obra deverá derrapar em mais de 400 dias. Enquanto o tribunal não se decide por um dos lados da contenda, os trabalhos prosseguem no primeiro dos dois túneis que conduzirá as águas da chuva desde Monsanto até Santa Apolónia. Mas a relação entre os empreiteiros e o dono da obra é, no mínimo, conflituosa, como se depreende da leitura das cinco ações judiciais que a VISÃO consultou.
Só no mais recente dos processos a aguardar decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa, com data de abril de 2024, a Mota-Engil e a Spie Batignolles reclamam “um montante em falta devido pela revisão dos preços da integralidade dos trabalhos executados ao abrigo do contrato, no valor total de 474 779,29 euros”, já depois de a Câmara de Lisboa (CML) ter acordado pagar-lhes cerca de 3,767 milhões de euros (mais IVA). Além desse valor, as construtoras pedem mais 472 448,31 euros “de juros de mora vencidos sobre as quantias aceites” pela CML, 68 640,50 euros de “juros de mora vencidos sobre a quantia não aceite pela autarquia”, e ainda os juros “que se vencerem”, caso a Justiça venha a acolher a reclamação. Tudo somado, as empresas podem vir a receber 1,016 milhões de euros a mais do que o valor que o executivo de Carlos Moedas já concordou em entregar-lhes, aumentando o custo dos trabalhos já executados em cerca de 4,8 milhões de euros.
