O empresário Manuel Serrão e o jornalista Júlio Magalhães são suspeitos de fraude na obtenção de fundos europeus. Esta terça-feira, a Polícia Judiciária avançou com uma operação de buscas, colocando no terreno 250 inspetores, 32 peritos da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática e 24 peritos da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística. Neste processo investigam-se crimes de crimes de fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento e abuso de poder.
Segundo um comunicado da Judiciária, que deu o nome de “Operação Maestro” às centenas de buscas em curso, estão em causa “esquemas organizados de fraude que beneficiaram um conjunto de pessoas singulares e coletivas, lesando os interesses financeiros da União Europeia e do Estado português, quer em sede de financiamento através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), quer através da subtração aos impostos devidos”.
Refere ainda a PJ que o modus operandi assentou “na criação de estruturas empresariais complexas, visando a montagem de justificações contratuais, referentes a prestações de serviços e fornecimentos de bens para captação fraudulenta de fundos comunitários no âmbito de, pelo menos, 14 operações aprovadas, na sua maioria, no quadro do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), executadas desde 2015”
Com isto, “os suspeitos lograram obter, até ao momento, o pagamento de incentivos no valor global de, pelo menos, 38.938.631,46 euros”, acrescentou a Judiciária.
“Da investigação em curso resultaram ainda fortes suspeitas do comprometimento de funcionários de organismos públicos, com violação dos respetivos deveres funcionais e de reserva, na agilização e conformação dos procedimentos relacionados com as candidaturas, pedidos de pagamento e a atividade de gestão de projetos cofinanciados”, adiantou ainda o comunicado. Ao que a VISÃO apurou, outro dos suspeitos é Nuno Mangas, presidente da Compete 2030, agência para a competitividade e internacionalização.
