A contratação, cofinanciada pela FCT, será feita ao abrigo de um novo programa, o FCT Tenure, com as candidaturas a poderem ser apresentadas entre 18 de dezembro de 2023 e 01 de março de 2024, de acordo com o aviso publicado no portal da FCT.
Uma segunda edição do concurso está prevista para 2025 contemplando a contratação de 400 investigadores-doutorados para as mesmas carreiras.
A FCT é a principal entidade, na dependência do Governo, que financia a investigação científica em Portugal.
O programa FCT Tenure, cujo aviso de abertura do concurso esteve inicialmente para ser lançado em julho, prevê que a FCT cofinancie, por um período máximo de três anos, cada lugar de carreira docente no ensino superior atribuído.
Para a carreira de investigação científica, o período de cofinanciamento da FCT é estendido até aos seis anos.
Para ambas as carreiras, a restante parte do financiamento será assegurada pelas instituições de ensino superior (universidades e institutos politécnicos) e de investigação científica.
A FCT cofinanciará em 67% os custos com salários nos três primeiros anos, tanto para a carreira docente como para a carreira científica.
Para a carreira de investigação científica, a FCT cofinanciará em 33% os vencimentos de cada investigador no segundo triénio.
Enquanto vigorar o apoio da FCT, os investigadores só podem dar aulas nas universidades durante um máximo de quatro horas por semana.
As instituições que contratarem investigadores para ambas as carreiras com cofinanciamento da FCT aprovado terão de abrir os concursos de recrutamento até 31 de julho de 2025. Caso contrário, serão consideradas não elegíveis para a segunda edição do programa, com abertura prevista para 2025.
Antes da abertura do concurso, o novo programa foi criticado por reitores, que pediram mais dinheiro para as universidades poderem assumir o encargo financeiro com a integração na carreira de 1.400 investigadores com doutoramento concluído.
Da parte dos sindicatos, que também fizeram reparos ao FCT Tenure, a Federação Nacional da Educação (FNE) defendeu um regime de quotas para travar a “migração completa” de investigadores para a carreira docente, face à preferência das universidades em contratarem professores, uma vez que “têm falta de recursos”.
Num parecer, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou que a medida não evitará o desemprego em massa dos investigadores com contratos de trabalho precário, dadas as poucas vagas disponíveis, nem a continuação do incumprimento da lei.
A lei de estímulo ao emprego científico, de 2017, prevê que os contratos de trabalho tenham um prazo máximo de seis anos, findos os quais os investigadores, com doutoramento concluído, têm a possibilidade de ingressar na carreira científica ou docente.
Em Portugal, o trabalho científico é feito, sobretudo, por investigadores bolseiros e contratados a termo.
O ingresso na carreira científica, de forma mais consistente, tem sido reclamado pelos investigadores há vários anos.
Apesar de os investigadores trabalharem em unidades científicas agregadas a universidades, e também darem aulas, as instituições têm resistido, ao longo dos anos, em abrir concursos para o ingresso na carreira científica, optando por lançar concursos para a carreira docente, invocando subfinanciamento e falta de professores.
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