O programa Porta 65 foi criado originalmente para apoiar o arrendamento jovem, mas a novidade é que agora se desdobrou em dois. Este apoio funciona como um subsídio mensal, que é calculado em função dos rendimentos e do número de pessoas que compõem o agregado.
Na sua essência, este apoio é dado aos jovens com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos, que sejam titulares de um contrato de arrendamento para habitação permanente, que não usufruam, cumulativamente, de quaisquer subsídios ou de outra forma de apoio público à habitação, que não sejam proprietários ou arrendatários para fins habitacionais e que não sejam parentes ou afins do senhorio. Caso se trate de um casal legalmente casado ou em união de facto, um dos elementos pode ter até 37 anos.
Mas, agora, depois de publicadas as medidas do programa Mais Habitação, o programa passa também a abranger, através do Porta 65+, candidatos que, independentemente da idade, sofram uma quebra de rendimentos superior a 20%, face aos três meses anteriores ou relativamente ao período homólogo e famílias monoparentais, segundo a Deco Proteste.
O portal de ajuda ao consumidor dá um exemplo: “a renda máxima admitida para um T2 em Lisboa é de 1150 euros (em 2022, era de 756 euros). Já na cidade do Porto, o teto máximo é de 1000 euros para a mesma tipologia (em 2022, tinha um limite de 581 euros). O subsídio corresponde a uma percentagem do valor da renda, embora possa ser majorado até 20% se a habitação se situar em certas áreas (históricas ou de reabilitação urbana, por exemplo), se houver dependentes ou pessoas com deficiência no agregado ou no caso de se tratar de uma família monoparental”.
Este apoio é concedido durante 12 meses, mas pode ser renovado até cinco anos. Par isso, terá de apresentar a renovação da candidatura a cada ano seguinte. Ao contrário do regime anterior, onde existiam apenas quatro períodos de candidaturas, agora é possível concorrer ao programa durante todo o ano.
As candidaturas para o Porta 65 Jovem são submetidas através do Portal da Habitação. Para saber se tem direito a apoio, use este simulador e, caso submeta a candidatura, a lista de resultados também está disponível.
