São três os empreendimentos imobiliários no centro da “Operação Vortex”, que levou à detenção do presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis, do diretor do urbanismo da autarquia, José Costa, e do empresário Francisco Pessegueiro, líder do grupo empresarial “Pessegueiro Investments”.
De acordo com informações recolhidas pela VISÃO, os empreendimentos imobiliários em causa – “The Avenue Suites”; “The 22” e o “The 22 Plus” – terão sido edificados acima do licenciado pela autarquia, fazendo com que os promotores imobiliários se esquivassem ao pagamento das respetivas taxas municipais de acordo com a dimensão real dos projetos e colocassem à venda
Para isso, os construtores terão contado com a colaboração do autarca de Espinho e do chefe de divisão do urbanismo, de forma a que não fosse levantado qualquer auto de contra-ordenação ou a suspensão da obra até ficar de acordo com o projeto que deu entrada na autarquia.
Além de escutas telefónicas, a Polícia Judiciária do Porto montou uma operação de vigilância a Miguel Reis e ao empresário Francisco Pessegueiro, conseguindo fotografar o segundo, como adiantou o Correio da Manhã e confirmou a Visão, a entregar ao autarca um envelope com dinheiro.
Vice do PSD será constituído arguido
Entretanto, o vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, Joaquim Pinto Moreira, também será constituído arguido no processo, uma vez que algumas decisões passaram pelo final do seu mandato enquanto presidente da Câmara de Espinho.
Pinto Moreira, que foi alvo de buscas, porém, como referiu à VISÃO fonte judicial, nunca seria detido, uma vez que já não exerce funções na autarquia, estando por isso afastado o “perigo de continuação da atividade criminosa”, o argumento que o Ministério Público deverá usar, esta quinta-feira à tarde, durante os interrogatórios judiciais dos detido para pedir uma medida de coação mais grave, como a prisão preventiva ou domiciliária para os três principais suspeitos.
Esta segunda-feira, recorde-se, após a operação da PJ do Porto, o chefe de gabinete de Miguel Reis declarou que a operação tinha a ver com licenciamentos urbanísticos do anterior mandato. “As buscas ainda estão a decorrer e o nosso acesso à informação é muito limitado, mas o que podemos dizer é que a investigação incide essencialmente sobre operações urbanísticas realizadas no mandado anterior”, declarou Nuno Cardoso.
A “Operação Vortex” envolveu cerca de 20 buscas domiciliárias e não domiciliárias a serviços da Câmara de Espinho, residências de funcionários da autarquia e diversas empresas sedeadas nesse concelho e também no do Porto, levando à detenção de cinco pessoas. Todos os detidos estão indiciados pela prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.
Segundo a PJ, “a investigação versa sobre projetos imobiliários e respetivo licenciamento”, todos eles “respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras” envolvendo “interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos”.
