Cinco minutos de conversa e uma pergunta – “quem é o dono da herdade do Vale Feitoso?” – a Ricardo Estrela, representante, em Portugal, da empresa espanhola que, em 2021, comprou a antiga propriedade dos Espírito Santo, foi o bastante para, dois dias após o contacto da VISÃO, o verdadeiro proprietário assumisse publicamente (23 de julho), numa nota de Imprensa enviada a vários órgãos de comunicação social, a posse do terreno: Ricardo Leitão Machado, empresário português que fez fortuna em Angola e a quem são apontadas ligações próximas ao círculo de José Eduardo dos Santos.

Quando questionado sobre a identidade do real dono da herdade do Vale Feitoso, a maior propriedade vedada do País, com cerca de 7,5 mil hectares, vendida à empresa Vestein SL, no processo de insolvência da Companhia Agrícola Penha Garcia (CAPG), o gestor da propriedade situada na freguesia de Penha Garcia, em Idanha-a-Nova, escusou-se a responder, enviando, algumas horas mais tarde, uma mensagem: “Peço desculpa mas estou na Herdade do Vale Feitoso, que na sua maioria não detém rede móvel. De qualquer das formas e perante as questões que me colocou, envio o contacto do dr. Carlos Cruz, que o poderá esclarecer e ajudar”.

Newsletter

A subscrição foi submetida com sucesso!

AnteVISÃO

Fique a conhecer, em primeira mão, as principais histórias da edição que chega às bancas no dia seguinte

Subscrever

A 22 de abril deste ano, o Registo Mercantil de Madrid anotou a alteração aos corpos sociais da sociedade Vestein SL. Segundo o documento, a que a VISÃO teve acesso, naquele dia o então administrador Jaime Perinat de Romani cessou funções, passando Carlos Alberto dos Santos Graça e Carvalho Cruz a figurar como administrador único da sociedade unipessoal. Em Portugal, este advogado, militante do PSD e delegado no último Congresso do PSD, já integrava, como administrador, várias empresas ligadas a Ricardo Leitão Machado, como a Expoentesplendor ou a Unicorgest, ambas detidas pela MEC Holdings SGPS, presidida pelo pai, José Filomeno Ventura Machado, e cujo rasto cadastral termina na MEC Holding LTD, uma empresa sediada nos Emirados Árabes Unidos. A portuguesa MEC Holding SGPS tem sede num palacete na Praça do Príncipe Real, em Lisboa. Coincidentemente, é nesta morada que também está a sede da Sótão Simétrico, Compra, Venda e Revenda de Imóveis, cujo administrador único é Carlos Santos Graça Cruz.

Coincidência entre a pergunta da VISÃO e o anúncio público? Ricardo Leitão Machado descarta tal situação, referindo ter feito a “aquisição da respetiva proprietária” em abril, mas somente agora, em julho, a operação de aquisição ficou definitivamente finalizada, “só após o que nos era possível tornar pública essa aquisição”, referiu o empresário, que acrescentou ao Jornal de Negócios que pagou pela empresa um valor superior ao da compra do terreno em tribunal.

O processo de insolvência da CAPG teve início em 2017. Quando se apresentou à insolvência, a companhia agrícola declarou não poder cumprir com as suas responsabilidades, depois de o Novo Banco a ter informado de que ia executar as hipotecas relativas a quatro contratos de financiamento contraídos junto do antigo Banco Espírito Santo, os quais geraram uma dívida de €46 milhões.

Além do terreno, os principais ativos da CAPG passavam por 2 315 hectares (ha) de pinheiro, 644 ha de eucalipto, 555 ha de azinho e 364 ha de sobro. Daí que a venda de madeira, sobretudo a de pinheiro e de eucalipto, tenha sido das suas principais fontes de receita: em 2016, a empresa vendeu 13 toneladas, o que lhe rendeu €435 mil.

A propriedade tinha ainda 938 ovelhas (18 machos, 593 fêmeas e 327 borregos), mais 582 caprinos (14 machos, 297 fêmeas e 271 cabritos). A venda de alguns destes animais também constituía uma fonte de receita, ainda que residual.

O último dos ativos passava por uma Zona de Caça Turística (ZCT), com uma área de 7,2 ha, cuja licença tinha sido renovada a 2 de junho de 2014 por um período de 12 anos, renovável por igual período. A zona subdividia-se em duas: uma de “caça maior”, ao javali, veado, gamo e muflão), que tinha originado uma receita de €865 mil em “montadas” e “ganchos”; e outra de “caça menor”, ao pombo, tordo e perdiz, que tinha faturado €175 mil, em 2016. Em dezembro de 2018, alega Ricardo Leitão Machado, uma das suas empresas tentou apresentar uma proposta pela herdade, mas uma greve de funcionários judiciais impediu que isso de concretizasse.

Os autos do processo 657/17.3T8FND, a que a VISÃO teve acesso, confirmam parcialmente a versão do empresário. O juiz, dando sem efeito uma audiência para abertura de propostas devido à greve, refere que “um proponente” (sem identificá-lo) se encontrava no tribunal, acabando por apresentar a proposta. Ricardo Leitão Machado assegurou à VISÃO que, após esta tentativa frustrada, só em finais de 2021 é que decidiu regressar ao tema do Vale Feitoso. É que, pelo meio, a sua empresa angolana Aenergy e o governo de João Lourenço iniciaram um “litígio em grande escala”, juntamente com o gigante norte-americano General Electric. Algo que começou em setembro de 2019, e não em dezembro de 2018, como referiu Ricardo Leitão Machado numa resposta escrita à VISÃO. Para financiar o negócio, o empresário diz ter vendido “participações no banco Afreximbank, num banco comercial do Gana, e outros ativos na área do retalho que detinha neste mesmo país africano”.

Contas congeladas

Documentos que constam do processo de insolvência do Tribunal do Fundão indiciam que o empresário terá estado sempre ligado à compra da propriedade através da Vestein SL. Isto porque, ao contrário da narrativa oficial, esta sociedade não foi criada pela empresa de investimentos imobiliários espanhola Tenigla, mas por três quadros do TMF –  Belen Rodrigues Calderón, Antonio Rodríguez de Santos e Fabio Barbagallo Cibrian –, grupo que oferece aos clientes soluções financeiras, de investimento, assim como gestão de fortunas. O capital social, três mil euros, foi subscrito em partes iguais por duas sociedades: a TMF Participations Holdings e a TMF Sociedad de Participación. Este grupo internacional já tinha trabalhado com Ricardo Leitão Machado, em 2017, em Angola, através da TMF Global Services, participando como “agente financeiro” num contrato de financiamento entre Angola e a General Electric Capital, do qual resultaria a assinatura de 13 contratos com a Aenergy para a execução de vários projetos relacionados com o aumento da capacidade de energia elétrica do país. Posteriormente, a sociedade passou para o controlo das Inversiones Tenigla, ficando um dos gestores, Jaime Perinat de Romani, como presidente do conselho de administração e último beneficiário da mesma.

Com o terreno arrestado à ordem do chamado “caso BES”, Antero Taveira, um dos procuradores deste processo, foi claro ao informar o Tribunal do Fundão, a 25 de outubro de 2017, que “uma eventual alienação dos ativos da insolvente deverá ser presidida pelos princípios da transparência, da isenção e da livre concorrência, permitindo o cabal conhecimento dos potenciais investidores e, bem assim, os seus beneficiários últimos”. Perante os dados que lhe foram colocados à frente, Antero Taveira não se opôs ao negócio, por não existir nenhum ponto de contacto entre o proponente e sociedades e membros da família Espírito Santo. O procurador apurou apenas que uma “prima em terceiro grau” de Jaime Perinat de Romani terá sido assessora do presidente do BES/Espanha e outra pessoa terá sido funcionária da empresa Espírito Santo Gestión.

Caso desse a cara pelo negócio, muito dificilmente o Ministério Público daria a sua concordância, já que Ricardo Leitão Machado está a ser investigado num processo que corre no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) desde 2000 e teve contas bancárias congeladas no âmbito desta investigação, por ordem da juíza Maria Antónia Andrade do Tribunal Central de Instrução Criminal. À VISÃO, a Procuradoria-Geral da República confirmou que o inquérito, 433/20, ainda se encontra pendente no DCIAP. Fazendo questão de partilhar com a VISÃO o “registo criminal limpo”, Ricardo Leitão Machado referiu não existir “qualquer processo judicial ou criminal, aberto ou em curso”, no qual “seja arguido ou acusado, em Portugal ou qualquer país estrangeiro”. Porém, não negou ter tido as contas congeladas, adiantando a sua explicação dos factos: “Trata-se de contas encerradas há vários anos, em que o banco em causa decidiu realizar uma denúncia após nós termos transferido uma antiga aplicação financeira de poupança para outro banco concorrente e simultaneamente encerrado a última daquelas contas por razões meramente comerciais”.

Angola e o tio de Tchizé dos Santos

Ricardo Filomeno Duarte Ventura Machado, mais tarde acrescentaria o apelido “Leitão” ao nome após o casamento com Verão Leitão Amaro (irmã do ex-deputado do PSD António Leitão Amaro), de 51 anos, terá chegado a Angola entre 2008 e 2009. A 10 de dezembro de 2012, fundou a sociedade Aenergy, que indica na sua página online como morada em Portugal o escritório do advogado Carlos Santos Graça Cruz. Em 2013, de acordo com uma reportagem da Televisão Pública de Angola (TPA), intitulada O Banquete, a empresa decide acrescentar ao seu objeto social a “venda e aluguer de material ferroviário, incluindo locomotivas”, surgindo como representante dos acionistas João Manuel Perdigão Abrantes, tio de Tchizé dos Santos, irmão da mãe, Maria Luísa Abrantes, que detém atualmente um escritório de advocacia em Angola.

Dois anos mais tarde, 29 de maio de 2015, assinou um primeiro contrato com o Estado angolano: o fornecimento de carruagens para os caminhos de ferro de Luanda. Em 2020, numa declaração à TPA, Júlio Banga, presidente dos Caminhos de Ferro de Luanda, descreveu assim o negócio: “Quem vai executar esse negócio é a Aenergy. Foi indicação direta, ordem superior.” E de quem era a empresa. O mesmo responsável afirmou que, “passado um tempo”, se soube que era “a Tchizé e outras pessoas”. “A Aenergy e todas as minhas empresas são integralmente só minhas. A Aenergy, a sua propriedade, o seu controlo, a angariação e celebração de todos os seus negócios cabem exclusivamente a mim, sem qualquer associação, sociedade, ligação direta ou indireta ao atual ou ao anterior Presidente da República de Angola ou a qualquer membro das respetivas famílias”, respondeu Ricardo Leitão Machado.

Dos caminhos de ferro para a energia foi um salto. Em 2017, a Aenergy entra como entidade executora de 13 contratos para a instalação de novas centrais de produção de energia e assistência técnica. Estavam em causa 1,1 mil milhões de dólares, os quais foram obtidos pelo Estado angolano através de um financiamento contraído junto da General Electric Capital, que pagava diretamente à Aenergy pelos serviços prestados. Na reta final do mandato como Presidente da República, José Eduardo dos Santos assinou três despachos presidenciais que aprovavam minutas de contratos com a Aenergy. Em Angola, o chamado “clima de negócios”, um indicador usado para medir os fatores que beneficiam ou prejudicam as oportunidades num país, está fortemente indexado ao poder político. Com a mudança no palácio presidencial, o novo inquilino, João Lourenço, assinou um despacho presidencial, a 23 de agosto de 2019, a autorizar o ministro da Energia e Águas a rescindir os tais 13 contratos. Motivo? Segundo João Lourenço, verificou-se “no decorrer da execução dos contratos irregularidades por parte da Aenergy, designadamente na aquisição de quatro turbinas”, as quais não estariam previstas no contrato inicial, o que implicaria um custo adicional para Angola. As turbinas acabariam por ser apreendidas por ordem de uma magistrada do Ministério Público do Serviço Nacional de Recuperação de Ativos.

Logo no início do mês seguinte, em setembro de 2019, Carlos Ferreira de Sousa, chefe de gabinete do ministro da Energia e Águas, João Batista Borges, assinou o despacho, informando a Aenergy da rescisão dos acordos.

Num vasto acervo de documentos a que a VISÃO teve acesso, fica claro que a empresa de Ricardo Leitão Machado sempre alegou ter sido alvo de uma espécie de cilada montada pelo representante da General Electric em Angola, Wilson da Costa, que numa reunião com o ministro da Energia e das Águas terá exibido duas cartas, uma da empresa pública de produção de eletricidade (PRODEL) e outra da empresa nacional de distribuição de eletricidade (ENDE), nas quais são feitas encomendas das tais turbinas. Wilson Costa acrescentaria que os documentos lhe tinham sido entregues pela Aenergy. Apesar de a empresa de Ricardo Leitão Machado negar, tal situação foi suficiente para a rescisão unilateral dos contratos. É que, numa resposta a uma reclamação feita pela Aenergy da decisão, o Ministério da Energia e das Águas, indeferindo a pretensão, confirmou o motivo: ter tido conhecimento “por informação da GE e troca de emails da indevida utilização do financiamento da GE ao Estado às ocultas do Ministério da Energia e Águas”.

Em janeiro de 2019, refira-se, Wilson Costa foi detido por suspeita de falsificação da nacionalidade. Viria a ser libertado e, atualmente, é o representante em Angola da empresa New Fortress Energy. “Se há questões a colocar sobre favorecimento em contratos públicos de energia em Angola, essas devem ser colocadas aos responsáveis políticos angolanos da área da energia e ambiente que deveriam explicar como puderam posteriormente celebrar, com terceiros, novos contratos para o mesmo tipo de serviço mas a um preço que é mais do dobro”, referiu Ricardo Machado.

A revogação dos contratos já chegou aos tribunais norte-americanos, onde a Aenergy, cuja defesa foi coordenada pelo advogado e antigo secretário de Estado José Eduardo Martins, amigo de Ricardo Leitão Machado “desde os tempos da JSD”, como o próprio referiu à VISÃO, alegou um incumprimento de contrato por parte da General Electric e do Estado angolano, o qual deveria resultar no pagamento de uma indemnização de €550 milhões. Um dos principais trunfos da empresa era um parecer da Procuradoria-Geral de Angola em que se atestava a legalidade dos acordos. Porém, sem resultado: o juiz John P. Cronan rejeitou a pretensão da empresa angolana, considerando que o fórum competente para a apreciação da disputa é, precisamente, Angola.

Na sentença, o magistrado recordou que a Aenergy apresentou uma petição no Supremo Tribunal de Angola em março. “Porque é que os queixosos se incomodariam em fazer esta diligência se realmente acreditavam que em Angola não existe um devido processo legal?”, questionou. Numa curta declaração à VISÃO, Henrique Abecasis, advogado português que representou o Estado angolano neste processo, admitiu existir uma “hipótese teórica” de recurso, mas sem grandes expectativas de ganho de causa.

Caçadas e montarias para VIP

António Salgado, irmão do antigo presidente do BES, foi o rosto dos Espírito Santo nas terras de Penha Garcia e Rosmaninhal, dinamizando a caça na Herdade da Poupa

Há dois bustos em Penha Garcia que imortalizam figuras cujo percurso ficou colado à terra: Álvaro Ferrão Castelo Branco, o conde da Ponte, e António Salgado, irmão do ex-banqueiro Ricardo Salgado. O primeiro foi o histórico proprietário da Herdade do Vale Feitoso, que os herdeiros venderam, em 2004, ao Grupo Espírito Santo (GES). O segundo, apesar de GES ter vendido a holding rural do grupo em 2008 – que incluía a Herdade da Poupa à sociedade Eurodiversidade e Desenvolvimento, que mais tarde se descobriria ser um veículo criado pela Eurofin, cuja ligação ao grupo esteve na origem da sua queda –, manteve-se o rosto da família naquelas terras. José Manuel Espírito Santo, primo de Ricardo Salgado, foi um dos grandes entusiastas na região, promovendo várias caçadas do seu grupo de caçadores, denominado “Labradillos”, do qual faziam parte João e Vasco Pereira Coutinho, Pedro Silveira, entre outros empresários e gestores, assim como membros da família, como Ricardo Abecassis Espírito Santo. Além da caça, o grupo reunia-se para almoços e convívios. A Herdade da Poupa fornecia o alojamento para as montarias e também tratava dos aspetos logísticos da caçada: um grupo de 12 caçadores, para uma caçada de quatro dias, com alojamento, jantar, pequeno-almoço, almoço, lanche, mais 600 perdizes (10/dia), pagava 22 mil euros/dia, de acordo com documentos a que a VISÃO teve acesso. Há dois anos, em declarações ao Jornal de Negócios, uma antiga funcionária da herdade revelou que, em alguns casos, as faturas voavam de Penha Garcia para a Suíça, para o Banque Privée Espírito Santo, que tratava da liquidação. Sousa Cintra, antigo presidente do Sporting, Manuel Vilarinho, antigo presidente do Benfica, o empresário António Champalimaud e o jornalista/comentador Miguel Sousa Tavares foram outras das presenças habituais pelas antigas terras dos Espírito Santo.