A rede social TikTok foi lançada em 2016, mas foi em 2020 que alcançou um crescimento e popularidade notáveis devido aos meses de confinamento em todo o mundo impostos pela pandemia de Covid-19. Desde então, é o seu público maioritariamente jovem que define tendências e desafios, como danças virais ou músicas, trazendo para o estrelato nomes que são agora bastante conhecidos pelos mais novos, como Addison Rae.
Se, por um lado, o TikTok pode ser encarado pela sua vertente positiva, a do entretenimento e criação de conteúdos originais, por outro, também tem sido palco de uma panóplia de tendências recriadas por crianças e adolescentes que são consideradas perigosas. O “Desafio Blackout”, por exemplo, provocou a morte de uma menina de dez anos na Itália, e na Venezuela também morreu uma criança asfixiada. O obejtivo era colocar um lençol na cabeça e estar o maior tempo possível sem respirar.
Como explica o El País, é necessário fazer uma distinção entre as tendências ou jogos que têm como objetivo levar os usuários a cometer suicídio, automutilação ou ferir alguém dos que não têm outra finalidade a não ser a diversão. Um exemplo do primeiro caso, dado pelo jornal espanhol, trata-se de um desafio que surgiu no país com o nome “La caza del pijo”, que incentivava agressões físicas a jovens de bairros ricos de Espanha.
O advogado Pablo Lightowler-Stahlberg diz ao jornal espanhol que este tipo de “tendências” pode levar a processos criminais. Uma das acusações que podem ser feitas é a do crime de incitamento ao suicídio. Em Portugal, este crime pode ir até aos 3 anos de cadeia, agravando-se a pena se estiver em causa um menor. No entanto, o advogado explica que a dificuldade persiste em identificar o criador dos desafios, especialmente se tiver origem noutro país, o que muitas vezes acaba por acontecer.
Lightowler-Stahlberg explica ainda que desafios como o “Desafio Blackout”, apesar de perigosos e de terem resultado em duas mortes, não podem ser punidos criminalmente, já que se considera não haver más intenções prévias dirigidas a alguém.
É neste campo que se inserem muitas das tendências que têm aparecido, desde a mais recente, de empilhar e subir caixas de transporte, a outras como congelar mel para ser comido nesse estado (que pode causar dores de estômago, diarreia ou danos nos dentes), falsificar testes rápidos à Covid-19, limar os dentes com uma lima das unhas para ficarem mais “direitos” ou até aplicar protetor solar só em certas partes da cara de forma a contornar o rosto, como se faz com a maquilhagem.
Conseguir responsabilizar alguém pelos danos causados é mais complicado nestes casos e a participação de menores agrava a situação. Contudo, quando se trata de maiores de 18 anos, a possibilidade de assumir esta responsabilização diminui, uma vez que, como explica Lightowler-Stahlberg ao El País, presume-se que as vítimas se envolveram deliberada e conscientemente nesse risco.
O que é certo é que cada vez mais tem sido pedido às redes sociais que se responsabilizem pelo conteúdo nelas publicado, não sendo o TikTok exceção. Apesar de acabar por retirar os vídeos quando este tipo de desafios se tornam virais, não asume a responsabilidade pela publicação mesmos.
Como explica o jurista e especialista em novas tecnologias Aitor Prado ao jornal espanhol, é muito difícil conseguir esta responsabilização, uma vez que as plataformas acabam por desempenhar um mero papel de intermediários, ficando isentas de “qualquer responsabilidade por este tipo de danos”. Já Lightowler-Stahlberg mostra-se mais esperançoso, afirmando que no futuro haverá resoluções que responsabilizem as plataformas pelos danos causados pelo conteúdo nelas publicado.
