O Ministério da Educação já enviou para as escolas que vão abrir para as aulas presenciais do 11.º e 12.º ano as orientações que devem seguir no que diz respeito à segurança, funcionamento e higienização dos espaços.
Entre outras regras, o uso de máscara é obrigatório para todos, os intervalos entre aulas deverão ser passados na sala de aula, cada aluno deve ocupar uma secretária, as refeições na cantina devem ter horários diferenciados, as faltas são justificadas, mas sem direito a ensino à distância.
As aulas, apenas para as disciplinas sujeitas a exame nacional, serão entre as 10 horas e as 17 horas, de preferência com horários desfasados para não haver demasiada concentração de estudantes.
Estas regras estão agora a ser analisadas pelas escolas, mas já começaram a suscitar algumas dúvidas.
No documento lê-se: “Realizam-se presencialmente todas as aulas das disciplinas com oferta de exame nacional. Os alunos frequentam estas disciplinas, independentemente de virem a realizar os respetivos exames.” Para João Jaime Pires, diretor do Liceu Camões, em Lisboa, não é claro que aulas devem ser dadas. “A disciplina de Português, por exemplo, têm exame no 12.º ano, mas não tem no 11.º Os alunos do 11.º devem ter aulas de Português ou não?”, questiona.
O diretor da Escola Básica e Secundária Passos Manuel, em Lisboa, João Paulo Leonardo, corrobora. “Essa é uma das dúvidas que temos. Por isso, vamos reunir alguns diretores de escolas para ver qual a interpretação que cada um tem e, caso seja, necessário, pedir uma clarificação ao Ministério da Educação”, diz. O diretor é da opinião que os alunos do 11.º ano “não devem ter aulas de Português”.
A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas vai, ainda esta tarde, enviar um ofício à tutela para que os alunos que não vão fazer exames neste ano letivo a determinadas disciplinas não tenham aulas presenciais a essas mesmas disciplinas. “O documento enviado às escolas não é claro, mas já tivemos indicação por parte do Ministério que os alunos devem ter estas aulas. Não concordamos, nesta altura o que se pretende é ter o menor número de pessoas nas escolas”, refere Filinto Lima, presidente da associação.
Outra preocupação tem a ver com a limpeza. Várias equipas das Forças Armadas (FA) iniciaram, no fim de abril, ações de formação nos estabelecimentos de ensino sobre como limpar cada um dos espaços.
O diretor do Liceu Camões, ressalvando a “grande vontade dos militares em instruir os funcionários”, preferia que as ações fossem “demonstrativas” e não apenas “teóricas e com passagem de slides”. Aliás, a desinfeção das escolas não é feita em larga escala pelos militares – com exceção daquelas onde houve casos confirmados de Covid-19 –, mas sim de acordo com as orientações das próprias direções escolares.
“Vieram cá fazer a formação e perguntaram-nos quais seriam os espaços de maior preocupação. Respondi que eram as oito a dez salas de aula que vão ser utilizadas e ficaram de dizer alguma coisa sobre uma data para a desinfeção”, nota o diretor do Passos Manuel.
Estas são alguma das regras enviadas para as escolas secundárias:
Normas de conduta
- Utilizar máscaras no interior da escola (dentro e fora da sala de aula, exceto nas situações em que a especificidade da função não o permita) e no percurso casa-escola-casa (especialmente quando utilizados transportes públicos). As mesmas serão disponibilizadas pelo próprio estabelecimento de ensino.
- Ao entrar na escola, desinfetar as mãos com uma solução antisséptica de base alcoólica.
- Lavar frequentemente as mãos, com água e sabão, esfregando-as bem durante, pelo menos, 20 segundos.
- Evitar tocar em bens comuns e em superfícies como corrimãos, maçanetas ou interruptores.
Na sala de aula
- Cada escola deve definir o funcionamento das atividades letivas, preferencialmente, entre as 10 horas e as 17 horas criando horários desfasados entre as turmas, evitando, o mais possível, a concentração dos alunos, dos professores e do pessoal não docente no recinto escolar, bem como no período mais frequente das deslocações escola-casa-escola.
- Concentrar, sempre que possível, as aulas das diferentes disciplinas de cada turma de modo a evitar períodos livres entre aulas.
- Concentrar, sempre que possível, as aulas de cada turma, preferencialmente, durante o período da manhã ou da tarde.
- Privilegiar a utilização de salas amplas e arejadas, sentando um aluno por secretária.
- Devem ainda procurar juntar o máximo de aulas de cada turma para minimizar o número de vezes que os alunos se tenham de deslocar à escola, ao longo da semana.
- Os intervalos entre as aulas devem ter a menor duração possível, devendo os alunos permanecer, em regra, dentro da sala.
- Quando o número de alunos da turma tornar inviável o cumprimento das regras de distanciamento físico nos espaços disponíveis, as escolas podem desdobrar as turmas, recorrendo a professores com disponibilidade na sua componente letiva. Caso esta ou outra via não sejam viáveis, pode ser reduzida até 50% a carga letiva das disciplinas lecionadas em regime presencial, organizando-se momentos de trabalho autónomo nos restantes tempos.
- Sempre que possível, instalar as turmas em salas distanciadas entre si.
Faltas justificadas e ensino remoto para doentes de risco
- A assiduidade dos alunos é registada. Os alunos que não frequentem as aulas presenciais, por manifesta opção dos encarregados de educação, veem as suas faltas justificadas, não estando a escola obrigada à prestação de serviço remoto.
- Se um aluno se encontrar atestadamente em grupo de risco, deve a escola facilitar o apoio remoto, à semelhança do que acontece em todos os casos de doença prolongada.
- Realizam-se presencialmente todas as aulas das disciplinas com oferta de exame nacional. Os alunos frequentam estas disciplinas, independentemente de virem a realizar os respetivos exames. Os alunos de outras ofertas educativas, designadamente do ensino recorrente, podem frequentar estas disciplinas, sempre que manifestem a intenção de eleger os exames finais nacionais como provas de ingresso para o ensino superior.
- Circulação condicionada e salas de convívio encerradas
- Definir circuitos e procedimentos no interior da escola, que promovam o distanciamento físico entre os alunos, nomeadamente no percurso desde a entrada da escola até à sala de aula, nos acessos ao refeitório, às entradas de pavilhões e às casas de banho, de forma a evitar o contacto entre os alunos.
- Identificar os percursos para o gabinete/sala de isolamento, de acordo com o Plano de Contingência implementado.
- Evitar a concentração de alunos nos espaços comuns da escola.
- Criar regras de utilização das salas do pessoal docente e não docente que promovam o distanciamento físico.
- Encerrar os serviços e outros espaços não necessários à atividade letiva (bufetes/bares; salas de apoio; salas de convívio de alunos e outros).
- Espaços como bibliotecas e salas de informática devem ver reduzida para um terço a sua lotação máxima e dispor de sinalética que indique os lugares que podem ser ocupados por forma a garantir as regras de distanciamento físico.
- Privilegiar a via digital para todos os procedimentos administrativos.
Na cantina
- Os períodos de almoço, sempre que possível, devem ser desfasados entre turmas, de forma a respeitar as regras de distanciamento e evitando a concentração de alunos.
- Lavagem/desinfeção das mãos antes e após o consumo de qualquer refeição por parte de qualquer utente do refeitório, bem como utilização obrigatória de máscara por parte dos funcionários.
- A preparação do tabuleiro e entrega, a cada aluno, está sob a responsabilidade de um funcionário, à entrada da linha do refeitório.
- Os talheres e guardanapos devem ser fornecidos dentro de embalagem.
- A fruta e a sobremesa devem estar obrigatoriamente embaladas e salada devidamente protegida, servida por um funcionário.
- A lavagem de toda a loiça deve ser feita em máquina, incluindo os tabuleiros, após cada utilização dos mesmos.
- As mesas devem ser higienizadas após cada utilização.
- Devem ser retirados artigos decorativos das mesas.
- E assegurada uma boa ventilação e renovação do ar.
- Manter abertas, sempre que possível, as portas dos vários recintos e, eventualmente, as janelas, para evitar toques desnecessários em superfícies e manter os espaços arejados.
Limpeza dos espaços
- A Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares pede que as escolas garantam diariamente a higienização frequente dos espaços, segundo as orientações da Direção-Geral de Saúde, em colaboração com as FA.
- Entre as orientações, a tutela diz que a desinfeção dos espaços e superfícies deve ser efetuada, no mínimo, com frequência diária e sempre que se mostrar necessário.
- As casas de banho devem ser lavadas pelo menos duas vezes de manhã e duas vezes à tarde.
- As salas de aula devem ser desinfetadas no final de cada utilização, sempre que haja mudança de turma. O mesmo se aplicando aos refeitórios. Já as salas de professores devem ser limpas uma vez de manhã e outra à tarde.
