O Governo de Angola aprovou uma extensão até maio dos vistos de estrangeiros no país que não tenham podido sair do território nacional devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, segundo um decreto executivo consultado hoje pela Lusa.
“Os vistos de turismo e de curta duração, cujos titulares não tenham podido sair do território nacional, consideram-se válidos até 15 de maio de 2020”, refere um decreto executivo datado de quinta-feira e assinado pelo ministro do Interior angolano, Eugénio Laborinho.
O documento acrescenta que a condição é aplicável a “cidadãos estrangeiros que se encontram em território nacional com visto de fronteira, bem como aos cidadãos estrangeiros que entraram em Angola ao abrigo de acordos de isenção de vistos.
O executivo considera que “a interdição de circulação de pessoas nas fronteiras e consequente suspensão de todos os meios de transporte de pessoas de e para Angola resultou na impossibilidade de saída de cidadãos estrangeiros que entraram em território nacional para curta estadia”
Os cidadãos estrangeiros que estejam em Angola com autorização de residência, cartão de refugiado, visto de trabalho e visto de permanência temporária são também abrangidos pela medida, sendo que caso estes documentos venham “a caducar no decurso das medidas adotadas, são válidos até 30 de maio de 2020”.
O executivo angolano decretou também que o Serviço de Migração e Estrangeiros deve “estabelecer piquetes para o atendimento de situações excecionais” que sejam “indispensáveis à realização normal da vida dos cidadãos estrangeiros”.
Angola regista oito casos de infeção, dos quais resultaram duas mortes.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de um milhão de pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 54 mil.
Dos casos de infeção, cerca de 200.000 são considerados curados.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia
Vários países adotaram medidas de contenção, incluindo o encerramento de fronteiras, afetando os movimentos de estrangeiros fora do seu país.
A pandemia afeta já 50 dos 55 países e territórios africanos, com mais de 7.000 infeções e 280 mortes, segundo o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (CDC Africa).
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