Em declarações à agência Lusa, o diretor do Departamento de Saúde Ambiental da Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Coimbra (ESTeSC), João Almeida, defendeu também que estes ruídos devem ser incluídos em estudos de impacte ambiental, o que atualmente não sucede.
O especialista, autor de um estudo no âmbito de uma tese de doutoramento intitulado “Risco de exposição a infrassons e ruído de baixa frequência originados por turbinas eólicas”, explicou que, embora parte do ruído de baixa frequência seja audível pelas pessoas, os chamados infrassons não o são, nem são exclusivos das turbinas eólicas alvo da investigação, encontrando-se disseminados em atividades industriais ou de transportes, como a ferrovia e aeroportos, entre outras.
No caso das turbinas eólicas – existem cerca de 2.800 espalhadas pelo país, em 205 parques eólicos, a maioria na região interior norte e centro — há “uma preocupação bastante premente”, que decorre da localização “muitas vezes em cima de casas e da inexistência de legislação destinada a minorar os riscos para a saúde pública aquando da sua instalação.
Na sua investigação, o também professor da escola do Instituto Politécnico de Coimbra, identificou duas categorias de consequências fisiológicas adversas para as populações residentes na proximidade de parques eólicos, associados à exposição a infrassons e ruído de baixa frequência: uma mais ligeira, que se caracteriza por mal-estar geral e prolongado, com dores de cabeça, dificuldade em dormir, falta de concentração ou irritabilidade, entre outros sintomas; e outra mais grave, com problemas pulmonares (muita tosse e dificuldade em respirar), apneias, arritmias cardíacas ou espessamento do pericárdio, a dupla membrana que envolve o coração.
Por outro lado, há populações que recebem o impacto dos infrassons “em alturas mais vulneráveis, que é quando estão a descansar”.
“Passam a noite em casa a dormir e estão sempre expostas, o organismo está sempre a receber estímulos, impulsos de energia sonora e não conseguem descansar convenientemente”, acrescentou o especialista da ESTeSC.
João Almeida enfatizou, por outro lado, que os infrassons “têm uma característica que é um comprimento de onda muito grande e que mesmo que encontrem barreiras acústicas pelo caminho não são atenuados por essas barreiras”, fazendo com que a 10 quilómetros da fonte emissora “o nível de pressão sonora apresente uma perda reduzida”, o que o torna “importante na ótica da saúde pública”.
Em Portugal, o especialista em saúde ambiental afirmou existir “um lapso na legislação” dos estudos de impacte ambiental necessários à instalação de parques eólicos, que não prevê a medição e análise de infrassons, mas apenas do ruído audível, situação análoga a alguns países europeus. Noutros, como por exemplo na Rússia, foram estabelecidas regras para a instalação de parques eólicos, com legislação “que retrata infrassons e a preocupação relativamente aos infrassons”, sustentou.
As determinações, adiantou João Almeida, incluem “a definição de distâncias de segurança [para as populações] em função da altura da torre, quer a altura da torre com a pá [da hélice], quer a uma distância fixa”.
“Portanto, há várias regras que se vão adotando em vários países da Europa e em Portugal não temos [essas] regras”, garantiu.
Acresce que os estudos de impacte ambiental elaborados de acordo com a legislação nacional e referentes aos parques eólicos instalados “retratam muito o ruído ambiental e o ruído ambiental é o ruído audível”.
Nas medições que fez no âmbito do estudo – em três parques eólicos da região Centro – João Almeida nota que não foram atingidos os valores limite definidos para o ruído ambiental, mas que este é aferido “com um filtro que tenta simular aquilo que é a receção no ouvido do recetor”.
Já os infrassons, que se geram com a passagem das pás pela turbina, o chamado ruído aerodinâmico, “devem ser medidos sem filtro, porque é uma exposição de todo o organismo”, defendeu.
João Almeida manifestou-se consciente da importância económica e em termos ambientais para o país dos investimentos em energia eólica, mas advogou a definição “logo à partida” de distâncias de segurança na instalação das infraestruturas, com inclusão da medição de infrassons nos estudos de impacte ambiental como medida protetora da saúde pública.
“É importante que a legislação contemple este tipo de ruídos, para que o recetor, seja humano seja animal, esteja contemplado e seja protegido”, reforçou.
