O primeiro-ministro afirmou hoje que vai aguardar as conclusões do inquérito para apurar se houve alguma falha de procedimentos por parte do Estado no acidente de Borba e frisou que a prioridade das prioridades é resgatar as vítimas.
“Hoje, o senhor ministro do Ambiente ordenou um inquérito, e bem, relativamente àquilo que nos compete, que é fiscalizar e licenciar a atividade das pedreiras, o que aconteceu ou se aconteceu alguma coisa que tenha contribuído para aquele desastre, para aquela tragédia que vitimou seguramente duas pessoas e produziu os restantes desaparecidos”, afirmou António Costa, em Chaves.
O primeiro-ministro disse que é preciso “aguardar as conclusões”.
O deslizamento de terras para pedreiras e o colapso de um troço de estrada em Borba, no distrito de Évora, provocou na segunda-feira, pelo menos, dois mortos, além de haver três pessoas desaparecidas.
Questionado sobre se o Governo sabia se aquela era uma zona de risco, António Costa afirmou que o executivo “não sabia”.
“O Governo não sabia, a Direção Geral de Geologia e Minas fez já declarações públicas dizendo que tinha dados que não indicavam risco relativamente àquela situação. O risco manifestamente verifica-se que existia e, por isso, foi ordenado um inquérito para apurar se houve alguma falha de procedimentos por parte da Direção Geral de Geologia e Minas, que é a parte que respeita ao Estado e que, insisto, tem a ver com licenciamento, fiscalização e a operação das pedreiras”, sublinhou.
O governante lembrou ainda que o Ministério Público já abriu um inquérito crime para apurar se há algum ato criminal e escusou-se a comentar as responsabilidades de outras entidades, referindo que “não compete, naturalmente, ao Governo estar a tirar ilações”.
“O que compete ao Estado relativamente a esta situação e só é o licenciamento, fiscalização e funcionamento de pedreiras. Devemos verificar e foi por isso que foi ordenada uma inspeção, é ver se da atividade da Direção Geral de Geologia e Minas houve alguma falha”, frisou.
António Costa sublinhou que a “prioridade das prioridades” é resgatar as vítimas e encontrar os desaparecidos, e desejou que os trabalhos em curso sejam bem-sucedidos, deixando uma palavra de solidariedade às famílias das vítimas.
Governo pede inspeção ao licenciamento e exploração de pedreiras
O governo pediu hoje uma inspeção ao licenciamento, exploração, fiscalização e suspensão de operação das pedreiras situadas na zona de Borba, onde na segunda-feira uma estrada colapsou.
Em comunicado, o Ministério do Ambiente e da Transição Energética ordena “que, no prazo de 45 dias, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), proceda a uma inspeção ao licenciamento, exploração, fiscalização e suspensão de operação das pedreiras situadas na zona onde ocorreu o acidente do dia 19 de novembro”.
O deslizamento de um grande volume de terra e o colapso do troço da Estrada Nacional 255 entre Borba e Vila Viçosa, no distrito de Évora, para o interior de uma pedreira ocorreu na segunda-feira às 15:45.
Segundo as autoridades, o colapso de um troço de cerca de 100 metros da estrada terá arrastado para dentro da pedreira contígua, com cerca de 50 metros de profundidade, uma retroescavadora e duas viaturas civis, um automóvel e uma carrinha de caixa aberta.
As autoridades localizaram no dia do acidente os corpos de dois homens que circulavam numa retroescavadora.
Na terça-feira, o comandante distrital de operações de socorro (CODIS) de Évora, José Ribeiro, disse que um dos corpos foi retirado da pedreira perto das 14:50, da pedreira.
Para hoje de manhã está planeado o início das operações de drenagem da água das pedreiras onde ocorreu o deslizamento de terras e a tentativa de retirada do segundo corpo.
“É nosso objetivo (…) iniciarmos as operações de drenagem, utilizando as bombas e toda a capacidade instalada”, afirmou José Ribeiro, num encontro com jornalistas, no quartel dos bombeiros de Borba, distrito de Évora, onde fez o balanço da atividade operacional.
Desta forma, acrescentou o responsável, “com a drenagem dos dois planos de água das pedreiras”, a Proteção Civil acredita que terá “condições para operar e, essencialmente, fazer o reconhecimento com maior qualidade de todo o espaço”.
O Ministério Público instaurou, entretanto, “um inquérito para apurar as circunstâncias que rodearam a ocorrência”, referiu a Procuradoria-geral da República, em resposta enviada à agência Lusa.
Lusa
