Após 35 anos da descriminalização da homossexualidade em Portugal ainda são muitos os países que, por todo o mundo, punem as relações homossexuais: Em oito ter relacionamentos homossexuais pode mesmo resultar em pena de morte.
Segundo o relatório anual da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais e Intersexo – ILGA – países da África do Sul e do Leste, do Médio Oriente e do Sul da Ásia são os que têm as abordagens mais severas, ao contrário dos países da Europa Ocidental e do Hemisfério Ocidental que são mais tolerantes.
Em países como o Irão, Sudão, Arábia Saudita e Iémen a homossexualidade é punível com pena de morte ao abrigo da xaria, a lei religiosa muçulmana. O mesmo acontece em partes da Somália e norte da Nigéria. Na Síria e no Iraque a pena de morte também é aplicada, mas neste caso não pelo Estado, mas pelo autoproclamado Estado Islâmico.
Nas outras largas dezenas países onde as relações homossexuais ainda são consideradas crimes, o que está em causa é uma pena de prisão.
Segundo o relatório, no total são 120 os países onde a homossexualidade já não é considerada crime, mas a Rússia, por exemplo, introduziu em 2013 uma lei que proíbe propaganda da homossexualidade e no dia 20 de junho deste ano foi condenada pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos por punir com multas e penas de prisão qualquer propaganda homossexual.
Aengus Carroll, co-autor do relatório, afirma que “não há nenhum país no mundo onde as pessoas da comunidade LGBT estejam a salvo de discriminação, estigmatização ou violência”. No entanto revela que em alguns países em desenvolvimento, como é o caso do Botswana, Quénia, Zimbabué e Tunísia, os defensores dos direitos dos homosexuais têm vindo a ganhar recentemente processos judiciais que lhes conferem a possibilidade de formar organizações de defesa dos direitos gay.
