Segundo a TSF, Pinto Monteiro, procurador-geral da República, enviou para os Estados Unidos uma carta rogatória. A carta consiste num pedido, dirigido aos responsáveis pela justiça no país, para que intercedam junto da Google, numa tentativa de retirar as escutas feitas a Pinto da Costa, presidente do FC Porto.
Manuel Lopes Rocha, advogado especialista em Direito Informático declarou que não entende o porquê da carta Rogatória. Segundo o especialista, um pedido directo ao YouTube seria muito mais rápido e eficaz.
Bill Echikson, porta-voz da Google confessa não ter conhecimento do caso em concreto mas garante que a empresa respeita a lei. “Não sei se já recebemos um pedido das autoridades para retirar este conteúdo, mas a regra geral é clara, se o pedido é legítimo, vem do Governo, chega por escrito e respeita a lei, então obedecemos. Somos respeitadores da lei”, adiantou, também à TSF.
Há três meses, e ao mesmo tempo que Pinto da Costa apresentou uma queixa contra desconhecidos, o Procurador Geral da República abriu um inquérito para averiguar como é que as conversas gravadas no âmbito da investigação do caso Apito Dourado chegaram à internet.
O Departamento de Investigação de Acção Penal do Porto garante, segundo a TSF, que os pedidos para retirar as escutas do YouTube respeitaram a lei portuguesa e o recurso às entidades competentes.
