“Se as eleições não tivessem sido há tão pouco tempo e o Governo não tivesse apenas um ano, o Presidente da República já teria dissolvido a Assembleia”. Esta é, pelo menos, a convicção da porta-voz do PAN, partido Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, 42 anos, que se recandidata à liderança já no próximo congresso, de 20 de Maio, em Matosinhos. Apesar de tudo, a deputada única do PAN defende o respeito pelo voto popular e o cumprimento dos mandatos. Mas duvida que o atual Governo de António Costa consiga resistir até 2026. Isto, também, a propósito do discurso de Augusto Santos Silva, na cerimónia do 25 de Abril em que o presidente da Assembleia da República defendeu a “respiração pausada” das democracias maduras contra “as excitações ofegantes dos populismos”, e, portanto, a durabilidade e previsibilidade dos mandatos democráticos. “Parecia um Presidente da República-sombra”, ironiza a deputada do PAN.
Se o Governo não tivesse apenas um ano, o Presidente já teria dissolvido a Assembleia. Mas defendo o respeito pelo voto popular e o cumprimento dos mandatos
Em vésperas de Congresso, Inês de Sousa Real, cuja liderança é disputada por Nelson Silva, vai ter de explicar como é que um partido com tão bons resultados em 2019 – a eleição de um grupo parlamentar com quatro deputados – voltou à base, ou seja, à condição da representação parlamentar no formato de “deputado único”. “As circunstâncias políticas especiais que deram ao PS uma maioria que nem os socialistas esperavam, depois de um período anómalo como foi o da pandemia”, ajudam a explicar o mau resultado. Mas diz Inês de Sousa Real, “o declínio eleitoral do PAN vinha de trás e nem começou durante o meu período como porta-voz; na verdade, se for eleita, sinto-me como se este fosse o meu primeiro mandato”.
Apesar da redução do peso do PAN no Parlamento, Inês de Sousa Real puxa dos galões, quando fala do impacto das medidas negociadas no âmbito da discussão em torno dos últimos Orçamentos do Estado: “No último, fizemos aprovar 41 medidas com impacto na vida dos portugueses, seja pela redução do IVA nalguns produtos, seja pelas políticas ambientais.” E reforça: “O fim dos estágios não remunerados para os mais jovens, por exemplo, é uma medida de grande impacto introduzida pela PAN”.
O partido pretende obter já um bom resultado nas eleições regionais na Madeira, com a possível eleição de um deputado, e aponta para a recuperação do seu lugar no Parlamento Europeu, no próximo ano.
Outra das lutas prende-se com a revisão constitucional, com o PAN a pretender ver consagrado, na Constituição, o reconhecimento dos crimes contra os animais. “E não é apenas contra os animais de companhia…”, avisa.
Nesta entrevista, Inês de Sousa Real explica a evolução do PAN, que surgiu como um partido animalista, mas que integrou, nas suas causas, as políticas de defesa do Ambiente e outras fora do âmbito destas áreas, como os direitos das mulheres, a violência doméstica, as políticas fiscais ou a Habitação, recusando que tal dispersão tenha desvirtuado a matriz do partido. Por isso, diz, “não me reveria num partido que defendesse os direitos dos animais e se esquecesse dos direitos humanos”. Sobre os movimentos mais radicais de intervenção animal, como o IRA, ou sobre o movimento Fim ao Fóssil: Ocupa!, pela ação climática, Inês de Sousa Real separa a “participação cidadã”, que defende firmemente, concorde-se ou não com os métodos usados por alguns destes movimentos, do papel do legislador, na Assembleia da República. Aí, garante, o PAN cumpre o seu papel em defesa dos animais e do ambiente. E não teme o PAN a concorrência destas associações de ação direta, face a um partido instalado? “Claro que esse problema não se põe”, explica a porta-voz do PAN. “Nós não somos uma associação: somos um partido político a quem cabe legislar na AR e muitas medidas que defendemos e fizemos aprovar impactam no dia a dia das pessoas”.
A tolerância com os intolerantes pode ter consequências…
Inês de Sousa Real reconhece que a mensagem eleitoral de 2022, quando o PAN se disponibilizou para apoiar tanto um governo PS como um governo PSD, não terá sido “bem comunicada”. Na verdade, “o PAN pretendia contribuir para uma solução que afastasse a extrema-direita da órbita do poder; porque a tolerância para com os intolerantes pode ter consequências…” E reitera: “O PAN não é de esquerda nem de direita”. Quer dizer que se houvesse hoje eleições manteriam a mesma postura? “A análise eleitoral faz-se em cada momento em concreto”.
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