O Presidente da República anunciou esta sexta-feira a nomeação de Amadeu Francisco Ribeiro Guerra para o cargo de Procurador-Geral da República. Guerra sucede no cargo a Lucília Gago, cujo mandato termina a 11 de outubro.
“Sob proposta do Governo, o Presidente da República nomeou, nos termos constitucionais, o Licenciado Amadeu Francisco Ribeiro Guerra Procurador-Geral da República. A cerimónia de posse terá lugar no Palácio de Belém, no próximo dia 12 de outubro pelas 12:30”, pode ler-se num comunicado no site da Presidência.
Na mesma nota, o Palácio de Belém anunciou ainda a nomeação de Filipa Urbano Calvão para a presidência do Tribunal de Contas, que sucede no cargo a José Tavares. “Sob proposta do Governo, o Presidente da República nomeou, nos termos constitucionais, a Professora Doutora Filipa Urbano Calvão Presidente do Tribunal de Contas”, lê-se.
A cerimónia de posse de Calvão terá lugar no Palácio de Belém também a 12 de outubro, pelas 11h30.