“Os dois maiores partidos devem ter capacidade de se entenderem em muitas matérias, mas as de regime, mais do que outras, exigem capacidade de nos entendermos e promovermos mudanças”, disse Pedro Nuno Santos, interpelando o primeiro-ministro, depois de Luís Montenegro ter iniciado o debate quinzenal afirmando a disponibilidade do Governo para dialogar com todos sobre as medidas que constam do pacote de combate à corrupção apresentado na semana passada.
“O PS está disponível para esse trabalho”, declarou o secretário-geral socialista, vincando, porém, o receio de que a discussão se arraste sem produzir efeitos. “Não excluímos a necessidade de fazer a reforma da justiça mas que ela não se transforme num megaprocesso que não dá em nada”, disse.
Pedro Nuno não acredita em coincidências nas fugas de informação
“O primeiro caso pode ser coincidência, o segundo também. Ao terceiro, já só dizemos que é coincidência se não tivermos respeito pela nossa própria inteligência”, afirmou Pedro Nuno Santos, atacando a forma como se têm sucedido as notícias sobre escutas e buscas e até aludindo à detenção de vários suspeitos num caso de corrupção na Madeira durante 21 dias sem serem sequer ouvidos durante esse período.
“Não se pode fazer de conta nem assobiar para o lado. É matéria que nos deve preocupar”, declarou o líder do PS, depois de recordar como têm sido incumpridos prazos judiciais, deixados suspeitos durante anos nessa condição sem acusação e ser sucessivamente quebrado o segredo de Justiça.
O primeiro caso pode ser coincidência, o segundo também. Ao terceiro, já só dizemos que é coincidência se não tivermos respeito pela nossa própria inteligência
Pedro Nuno Santos
Pedro Nuno Santos lembrou que há “inquéritos abertos que se arrastam anos e anos que envolvem culpados e inocentes” e que “têm consequências severas na vida dos cidadãos”, mas que ficam vários “anos congelados e em momentos cruciais da vida política do país ganham projeção mediática”.
De resto, Pedro Nuno Santos atirou não só à Justiça como aos jornalistas que divulgaram a escuta entre António Costa e João Galamba, na qual o ex-primeiro-ministro vincava a importância política de despedir a CEO da TAP, uma conversa que não tem relevância criminal, mas que o Supremo Tribunal entendeu não mandar destruir. “É crime a cedência e é crime a publicação”, disse.
Pedro Nuno Santos entende, por isso, ser importante ouvir no Parlamento a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, para fazer a “clarificação da cadeia de poder hierárquico, para bem da democracia e do Estado de Direito”.
Montenegro não deu resposta direta à ideia de trazer Lucília Gago ao Parlamento, na sequência de um requerimento entregue pelo PAN, em relação ao qual o Chega pediu o adiamento potestativo, mas mostrou abertura para o diálogo com o PS sobre a Justiça.
“Estamos disponíveis para aprofundar as regras do direito penal e processual. O país precisa de confiar na Justiça”, respondeu o primeiro-ministro, defendendo que as investigações não devem ser “eternas” e que os prazos processuais devem ser “perentórios”.
