No debate do Programa de Estabilidade para 2024/2028, o vice-presidente da bancada do PS, António Mendonça Mendes, perguntou ao titular da pasta das Finanças que que promessas eleitorais iria o Governo deixar cair pelo facto de esperar um excedente de 0,3% do PIB em 2024 quando no programa eleitoral da AD apontava para um saldo positivo de 0,8% do PIB.
“Nenhuma promessa feita no programa da AD deixará de ser cumprida”, respondeu Miranda Sarmento, sublinhando que o “essencial” das medidas do programa da AD se inicia em 2025, com exceção para a redução das taxas do IRS e do plano de emergência para a saúde.
Também António Filipe, do PCP, salientou a mudança na previsão de défice. “Ou o Governo tem na manga um golpe de magia para alterar este cenário ou então está a tentar arranjar desculpas para não cumprir as promessas que fez na promessa eleitoral”, atirou António Filipe. “As nossas políticas começam agora, para quatro anos e meio e será esse programa de médio prazo que iremos trabalhar para ajustar as nossas medidas”, respondeu o ministro das Finanças.
No Parlamento, Miranda Sarmento salientou que a diminuição do excedente para 0,3% no PIB visou adequá-la à revisão em baixa pelo Conselho de Finanças Públicas — cuja projeção anterior tinha baseado os 0,8% apontados no programa eleitoral.
