“A região foi conduzida para um pântano, para esta situação de uma insuportável podridão. […] Estes processos corruptivos de descredibilização e de suspeição não só empobreceram em muito a vida democrática, mas conduziram a autonomia para um estado completamente pantanoso e a alternativa tem que ser encontrada, para sairmos desta podridão, através de um ato eleitoral”, defendeu Edgar Silva, em declarações à agência Lusa.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu hoje dissolver a Assembleia da Madeira e convocar eleições regionais antecipadas para 26 de maio, depois de ouvir os nove partidos com assento parlamentar e presidir ao Conselho de Estado.
O Governo Regional da Madeira, de coligação PSD/CDS-PP, com o apoio parlamentar do PAN, está em gestão desde o início de fevereiro, depois de o presidente do executivo, o social-democrata Miguel Albuquerque, ter pedido a demissão do cargo após ter sido constituído arguido no âmbito de um processo em que são investigadas suspeitas de corrupção no arquipélago.
O dirigente comunista reiterou a importância de devolver aos cidadãos “a possibilidade de se encontrar uma alternativa, um novo rumo” para a região, criticando o Governo Regional e o PAN.
“Quer o Governo da República, quer o Governo Regional do PSD/CDS-PP, tiveram meios financeiros como há muito não acontecia, tiveram uma oportunidade histórica para dar resposta aos problemas mais graves, aos problemas sociais que se vinham a acumular e a agravar, e foram incapazes”, considerou.
Quanto ao cabeça de lista da CDU (coligação que junta PCP e PEV), que atualmente tem um representante no parlamento regional, Edgar Silva disse que “está tudo em aberto” e não adianta se será novamente cabeça de lista nas eleições antecipadas de 26 de maio.
“Agora vamos iniciar todo o processo de preparação do programa de ação e depois naturalmente também na estruturação das listas e isso é trabalho para os próximos dias”, indicou.
Relativamente a acordos com outros partidos, o comunista respondeu que “não faz sentido” estar já “a pensar no pós-eleições”, sublinhando que a prioridade da CDU é promover uma alternativa e romper com o regime “que tem imperado” na Madeira.
De acordo com uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República, após o Conselho de Estado, que durou cerca de duas horas, este órgão consultivo “deu parecer favorável, por maioria dos votantes, à dissolução” do parlamento regional.
“O Presidente da República decidiu assim dissolver a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e marcar as eleições para o dia 26 de maio de 2024, tendo assinado o respetivo decreto, imediatamente referendado pelo primeiro-ministro em exercício”, pode ainda ler-se na nota.
Na sequência da exoneração de Miguel Albuquerque, formalmente aceite em 05 de fevereiro e que levou à queda do executivo PSD/CDS-PP, o representante da República, Ireneu Barreto, anunciou que iria manter o Governo da Madeira em gestão até o chefe de Estado decidir se dissolve a Assembleia Legislativa.
Para assegurar a maioria absoluta no parlamento madeirense, o PSD celebrou, após as eleições de 24 de setembro do ano passado, um acordo de incidência parlamentar com a deputada única do PAN, Mónica Freitas, que recusou apoiar um Governo Regional liderado por Albuquerque enquanto não estiver concluído o processo judicial que investiga suspeitas de corrupção.
Esta posição provocou o pedido de demissão do líder do executivo.
Toda a oposição — PS, JPP, Chega, PCP, IL e BE — voltou hoje a defender a realização de eleições antecipadas.
Já os partidos do executivo, PSD e CDS-PP, consideraram haver estabilidade parlamentar para permitir a continuação do Governo Regional, com o apoio parlamentar do PAN, com o qual os sociais-democratas assinaram um entendimento após as eleições de setembro passado, para garantir a maioria absoluta.
A deputada única do PAN, Mónica Freitas, defendeu que cabe ao PSD e aos madeirenses avaliar se o social-democrata tem legitimidade para liderar o executivo, afirmando que o seu partido está preparado para qualquer decisão do chefe de Estado.
TFS (IMA/JF) // MLS
