Situada na Avenida Sá Carneiro, no Funchal, a discoteca Vespa é um dos locais de diversão noturna da ilha mais frequentados. É para esta morada que toda a correspondência enviada para a “Team Vespas”, equipa de automobilismo de Pedro Calado, ex-presidente da Câmara do Funchal, e Alexandre Camacho, é enviada. A gerência pertence a Emanuel Rebelo, cuja casa foi alvo de buscas pela Polícia Judiciária, a 24 de janeiro.
No interior da habitação, a PJ encontrou um cofre embutido na parede, contendo 13 envelopes, nos quais se encontravam vários manuscritos com mensagens como “Good, very well thank you”, “let the sunshine in”, “O generoso” e “c’est la vie belle”, repartindo cerca de 500 mil euros (449 200).
A descoberta de grande quantias em numerário não se ficou pela casa do gerente da discoteca. Na busca realizada a Pedro Calado – presidente da câmara do Funchal que, na sequência da sua detenção, pediu a renúncia ao cargo – os inspetores da Judiciária encontraram desde euros a bolivares (moeda oficial da Venezuela). Segundo o despacho de indicação, que foi lido pelo juiz de instrução, o Ministério Público imputa sete crimes a Pedro Calado, todos de corrupção passiva.
No quarto do autarca, foram encontrados 14300 euros em notas; numa pasta pessoal, mais 2800 euros. Já na casa da mãe de Pedro Calado, a Judiciária encontrou um envelope com um pouco mais de nove mil euros em numerário, enquanto que no gabinete nos paços do concelho foi encontrada uma pedra que, ao que tudo indica, será um diamante.
Na busca realizada à casa Pedro Calado, a Judiciária apreendeu ainda vinhos e vários relógios de luxo, os quais, segundo o Ministério Público, são incompatíveis com os rendimentos de Pedro Calado como autarca. Porém, segundo a análise bancárias, além do ordenado como presidente da Câmara do Funchal, Calado depositou, nos últimos anos, 180 mil euros em numerário.
Por sua vez, na casa do empresário Avelino Farinha – a quem o MP imputa quatro crimes de corrupção ativa – os inspetores descobriram 25 mil dólares em notas e mais 387 mil bolivares, a moeda oficial da Venezuela, o que corresponde a cerca de 10 mil euros. As buscas permitiram ainda detetar 10 mil euros no porta-luvas do carro pessoal do empresário.
Nos interrogatórios que estão a decorrer no Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa, o Ministério Público vai alegar que Pedro Calado, enquanto vice-presidente do governo regional da Madeira, gizou com o empresário Avelino farinha “um esquema” para o favorecer na adjudicação de obras públicas, como a construção do Hospital Central da Madeira.
“O arguido Pedro Calado na qualidade de Vice-Presidente do GRM, enviou projetos de despachos aos arguidos Custódio Correia e a Avelino Farinha, antes da respetiva publicação, para que estes fizessem uma prévia apreciação”, refere o despacho de indicação, adiantado, esta terça-feira, pela CNN Portugal e a que a VISÃO também teve acesso.
Por sua vez, o terceiro detido na operação, o empresário Custódio Correia ligado ao Grupo AFA de Avelino faria, a que são imputados três crimes de corrupção ativa, é suspeito de concluir com Pedro Calado para agilizar as pretensões do grupo empresarial. “Os arguidos Custódio Correia e Avelino Farinha tinham conhecimento prévio dos projetos de decisão do GRM, relacionadas com o objeto das sociedade que detêm, podendo desta forma preparar-se para a necessária adequação e também determinar o arguido PEDRO CALADO a alterações que lhes fossem mais convenientes”, descreve o Ministério Público.
Segundo a procuradora Alexandra Nunes, Avelino Farinha, dono da cadeia de hotéis Savoy, deu a Pedro Calado “acesso ilimitado às instalações do Hotel SAVOY Palace, assim lhe ofereceu vários presentes, designadamente vinho e outras bebidas alcoólicas, de valor ainda não concretamente apurado mas não inferior a 150 euros”.
Avelino Farinha, continuou a magistrada, “suportou, ainda, parte do custo da festa de Natal de 2022 e 2023 da referida Secretaria Regional e, bem assim, o custo referente ao serviço de disc-jockey da festa de Natal de 2023 da Secretaria Regional das Finanças, o que fez sempre com o mesmo desiderato”.
Os três detidos no âmbito de uma operação contra a corrupção na Madeira deverão começar a ser ouvidos a partir das 09:30 de quarta-feira no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, de acordo com os advogados dos arguidos.
Segundo fonte judicial, a leitura dos factos já decorria pelas 16:00 e foi o próprio juiz, Jorge Bernardes de Melo, quem pediu para que, excecionalmente, os funcionários não fizessem hoje greve às horas extraordinárias e prolongassem o horário das 17:00 até às 20:00, para que os procedimentos pudessem ser acelerados.
Os interrogatórios estavam previstos começarem no sábado, mas foram inicialmente adiados para segunda-feira. Contudo, os advogados exigiram ver os documentos apreendidos nas buscas, o que voltou a adiar as audições para hoje, segundo fonte judicial.
Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia foram detidos na quarta-feira, na sequência de cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias efetuadas pela PJ sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente.
A operação também atingiu o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, que foi constituído arguido e oficializou na segunda-feira a renúncia ao cargo, que tinha anunciado na sexta-feira.
