“Espero que o tempo, mais depressa do que devagar, permita esclarecer o sucedido, no respeito da presunção de inocência, da salvaguarda do bom nome, da afirmação da justiça e do reforço do Estado de direito democrático”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.
Antes de anunciar a dissolução do parlamento e a convocação eleições antecipadas para 10 de março, o chefe de Estado dedicou a primeira parte do seu discurso às circunstâncias judiciais que levaram à demissão de António Costa.
O Presidente da República referiu que “pela primeira vez em democracia um primeiro-ministro em funções ficou a saber, no âmbito de diligências relativas a investigação em curso, respeitando a terceiros, uns seus colaboradores, outros não, que ia ser objeto de processo autónomo a correr sob a jurisdição do Supremo Tribunal de Justiça”.
Marcelo Rebelo de Sousa assinalou que António Costa “de imediato apresentou a sua exoneração, invocando razões de dignidade indispensável à continuidade do mandato em curso”.
“Antes do mais, quero sublinhar a elevação do gesto e da respetiva comunicação aos portugueses. Quero também testemunhar o serviço à causa pública durante décadas, em particular nos longos e exigentíssimos anos de saúda do défice excessivo, saneamento da banca, pandemia, guerras na Ucrânia e no Médio Oriente na chefia do Governo de Portugal”, acrescentou.
O Presidente da República, que desde o início do seu primeiro mandato, em março de 2016, conviveu com um único primeiro-ministro, António Costa, agradeceu-lhe ainda “a disponibilidade para assegurar as funções até à substituição, nos termos constitucionais”.
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