João Vieira Lopes falava em declarações aos jornalistas no final de uma reunião do CNCP, no Ministério das Finanças, em Lisboa, onde estiveram os ministros das Finanças, Fernando Medina, e a do Trabalho, Ana Mendes Godinho, sobre a proposta de OE2024, que será entregue no parlamento pelo Governo no dia 10 de outubro.
Numa reunião que demorou mais de três horas, a proposta do CNCP com 24 medidas foi analisada “ponto por ponto”, disse João Vieira Lopes, indicando que “houve uma boa abertura do Governo para várias áreas, nomeadamente as que têm a ver com capitalização de empresas, com tributações autónomas, com algumas medidas que têm a ver com impostos em termos de combustíveis e também tudo o que fossem medidas de simplificação administrativa”.
Segundo o porta-voz das confederações patronais, ainda durante esta semana vai reunir-se o grupo com os técnicos das várias confederações para discutir com o Governo “a possibilidade de aplicação de algumas propostas ou em fases intermédias ou de uma só vez”.
Porém, “tudo o que envolva baixas de TSU [Taxa Social Única] ou baixas nominais de IRC, essas foram as áreas em que o Governo não mostrou abertura para discutir”, referiu Vieira Lopes.
Em 13 de setembro, o CNCP propôs ao Governo, na Concertação Social, uma redução em um ponto percentual da Taxa Social Única (TSU) na parte que cabe à entidade empregadora, que atualmente é de 23,75%, uma medida rejeitada horas depois pelo ministro das Finanças.
Os patrões propõem também várias medidas para reduzir a carga fiscal, nomeadamente no IVA, IRC e IRS.
Ao nível do IRC, defendem medidas que minimizem o impacto das tributações autónomas enquanto não for possível aboli-las.
DF // LT
