“Vamos fundir o passe 8-14 com o passe Sub-23 e dar um passo muito importante”, anunciou António Costa, nesta quarta-feira à noite, em Évora, na rentrée política do PS.
Se “até agora, só quem tinha ação social escolar é que tinha um desconto de 65% e todos os outros tinham um desconto de 25%, a partir de janeiro os passes Sub-23 serão gratuitos para todas as crianças e jovens até aos 23 anos”, continuou o primeiro-ministro.
A medida faz parte de um conjunto de políticas dedicadas aos jovens que António Costa aproveitou para revelar no discurso de inauguração da Academia Socialista (quatro dias de aulas e debates com 80 jovens entre 18 e os 30 anos). Além dos passes, Costa referiu que os alunos que concluam o 12.º ano vão receber outro passe, que dará acesso a uma semana na rede das Pousadas da Juventude e quatro bilhetes para viagens na CP “para poderem conhecer a diversidade, a beleza e a riqueza do nosso país”. Isto e um um cheque-livro no dia a seguir aos seus 18 anos.
Para incentivar os jovens a estudarem até mais tarde, a partir de 2024, estes passarão a beneficiar também de isenção de IRS no primeiro ano de trabalho e estudar trará compensações nos anos seguintes. “Cada ano de propina paga é um ano de propina devolvida”, sublinhou o primeiro-ministro.
Ou seja, os atuais cerca de 600 euros anuais pagos numa universidade pública serão devolvidos nos primeiros anos de preenchimento da declaração de IRS. Multiplicando-se este valor por cada ano de frequência no ensino superior. Um ano de mestrado valerá 1500 euros. E quem beneficia de Ação Social Escolar tambem estará incluído, tornando-se para estes um prémio de mérito.
