O vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, Joaquim Pinto Moreira, será o principal alvo da investigação que, esta terça-feira, levou à detenção do presidente da Câmara Municipal de Espinho, Miguel Reis, e de mais quatro pessoas – o chefe da Divisão de Urbanismo da autarquia e mais três empresários locais –, avança o Diário de Notícias.
Joaquim Pinto Moreira, presidente da Comissão para a Revisão Constitucional, que liderou a Câmara Municipal de Espinho durante 12 anos (entre 2009 e 2021), também foi alvo de buscas, esta terça-feira, mas ainda não foi constituído arguido nem detido por gozar de imunidade parlamentar.
Segundo adianta a SIC Notícias, o Ministério Público (MP) deve mesmo pedir, muito em breve, o levantamento da imunidade parlamentar do “vice” da bancada do PSD. O pedido terá ainda de ser apreciado na Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, atualmente presidida pela socialista Alexandra Leitão, que tem de ouvir Joaquim Pinto Moreira e perguntar se este aceita ou não o levantamento da imunidade parlamentar (embora a resposta do deputado não seja vinculativa).
O inquérito, titulado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, “versa sobre projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos”, segundo divulgou, esta manhã, a Polícia Judiciária (PJ) em comunicado.
No âmbito desta operação – denominada Vórtex –, foram executadas “cerca de duas dezenas de buscas, domiciliárias e não domiciliárias, que visaram os serviços de uma autarquia local, residências de funcionários da autarquia e diversas empresas sedeadas nos concelhos de Espinho e Porto, tendo-se procedido à detenção de cinco pessoas”, refere a nota da PJ.
Os detidos vão ser agora presentes ao juiz no Tribunal de Instrução Criminal do Porto para primeiro interrogatório judicial e aplicação das respetivas medidas de coação.
Joaquim Pinto Moreira nega versão
Entretanto, Joaquim Pinto Moreira já reagiu a estas notícias, através de uma nota enviada às redações. O deputado social-democrata manifestou “total disponibilidade para colaborar com a descoberta da verdade” e reafirmou aquilo que designou como “desinformação tendenciosa que foi veiculada”, com o objetivo de envolver o seu nome neste caso.
“Repúdio de forma veemente as declarações do chefe de gabinete do presidente da Câmara Municipal de Espinho [Nuno Cardoso], que irresponsável e inapropriadamente quis desviar o foco de uma investigação que não me tem, certamente, no seu epicentro”, garante.
Ainda assim, o ex-presidente da Câmara de Espinho confirmou que foi alvo de buscas. “O meu domicílio foi hoje [terça-feira] objeto de buscas tendo sido apreendido o meu computador profissional, que uso no exercício da minha profissão de advogado, e o meu telefone”.
Notícia atualizada às 20h00, com a reação do deputado do PSD, Joaquim Pinto Moreira.
