Foi um dia agitado na São Caetano à Lapa, com a entrega das candidaturas à liderança do PSD e a apresentação das moções estratégicas que Rui Rio e Paulo Rangel vão defender no congresso do próximo sábado, 27. Um dos dois será eleito (ou reeleito, no caso de os votos dos mais de 46 mil militantes penderem para o lado de Rio) líder dos sociais democratas. E o resultado das diretas pode levar a uma mudança radical dentro do partido.
Nos caminhos traçados por ambos os candidatos para o futuro do partido e do país, os temas prioritários repetem-se, mas as propostas não. Tal como a visão que Rio e Rangel têm para o PSD, que chega quase a ser antagónica. O atual presidente laranja faz um balanço positivo do último mandato e entende que partido “está em condições de governar Portugal”, apostando novamente na base do texto que apresentou às últimas duas eleições internas (em 2018 e em 2020), tendo mesmo optado por citar passagens das moções anteriores nesta, que se intitula “Governar Portugal” e contém 18 páginas. Já o eurodeputado Paulo Rangel defende um corte com a atual estratégia ao longo das 66 páginas da moção “Portugal: Ambição e Esperança”.
O partido “precisa de mudar de estratégia, precisa de mudar de líder e de direção, precisa de definir um rumo de alternativa clara e inequívoca à política e à governação socialista”, argumenta Rangel, no documento.
Conheça os pontos principais da moção de cada um dos candidatos.
Governação
Rui Rio: O atual líder acredita que o que importa é “construir uma nova maioria sem linhas vermelhas, assente no diálogo e no compromisso, à esquerda ou à direita, cujo único limite será a da moderação, do respeito pelas instituições constitucionais e a do superior interesse nacional”.
Na sua moção volta ainda a insistir que as eleições se decidem ao centro e, embora recuse um bloco central, manifesta disponibilidade para conversar com os socialistas, se necessário, em linha com o que tem vindo a defender nas últimas entrevistas que deu, à RTP, à Antena 1 e ao jornal Público.
Paulo Rangel: Exclui a ideia de bloco central “ainda que de meia legislatura” e de “coligações com forças políticas radicais (…) de direita ou de esquerda”. Concentra-se, mais uma vez, no cenário de maioria absoluta para os sociais democratas. A sua moção não quebra o silêncio sobre o que faria no caso da tão desejada maioria absoluta não se verificar.
Áreas-chave
Rui Rio: Aponta que o mais urgente é apostar no crescimento económico, que considera estar “fraco”. E acrescenta à sua lista de mudanças prioritárias reformas nas políticas demográficas, nos serviços públicos e na “valorização dos recursos naturais, com os riscos decorrentes das alterações climáticas”
Paulo Rangel: propõe “mais crescimento, mais recursos, melhores salários, melhor qualificação e requalificação dos trabalhadores”. Quer ainda uma “reforma do sistema fiscal, no alívio da carga fiscal e na inversão da tendência demográfica, com medidas específicas na área da emigração e da imigração, de fomento à natalidade e de promoção de vida familiar”.
Justiça
Rui Rio: Acredita que a Justiça precisa de uma “reforma urgente” e escreve que “o PSD já apresentou as suas propostas para a Reforma da Justiça. Se mais não se avançou foi única e simplesmente por falta de vontade política do Partido Socialista e das forças à sua esquerda”.
Paulo Rangel: Identifica que o principal problema da morosidade da Justiça é o impacto que tem na economia. “É necessário não permitir o uso meramente dilatório de normas e instrumentos jurídicos que visam a proteção do arguido, mas não isentar de punição certos comportamentos. As garantias do Estado de Direito não se devem transformar numa cobertura para, em nome do Estado de Direito, se atacar esse Estado de Direito, promovendo uma sujeição diferente ao Direito consoante se é rico ou pobre, poderoso ou frágil”.
Educação
Rui Rio: defende creches e infantários acessíveis a todas as crianças, promoção do sucesso escolar, rigor e clareza curricular, diversidade pedagógica.
Paulo Rangel: quer que seja garantida a oferta gratuita e universal do ensino pré-escolar, em paralelo com uma aposta no ensino e na formação profissional e técnico-profissional no secundário e no ensino superior. Quanto aos professores, propõe um “ajustamento dos salários” e valorização da carreira.
Saúde
Rio Rio: “Não há alternativa a considerarmos os serviços de saúde, públicos e privados, como um todo, mobilizando todos os recursos disponíveis para a concretização do objetivo principal: assegurar um bom serviço de saúde, em tempo e com qualidade”, defende a moção.
Paulo Rangel: quer que as decisões sobre quem gere os hospitais do Serviço Nacional de Saúde seja “um processo baseado na evidência e não em preconceitos ideológicos”.
Administração Pública
Paulo Rangel: propõe prémios para os funcionário públicos “não apenas em função dos resultados alcançados, mas também das poupanças que o Estado consiga obter”
Rui Rio: omisso da moção.
Combate à Corrupção
Rui Rio: é uma das bandeiras do atual líder, que define, na moção, a necessidade de o partido se “centrar na eliminação dos contextos que favorecem a corrupção”. “Temos de afirmar a nossa independência face às oligarquias, eliminar a lógica clientelar no acesso aos cargos públicos e contrariar a ação das parentelas na ocupação do aparelho do Estado, das autarquias e empresas públicas, especialmente nos órgãos executivos de nomeação”, explica.
Paulo Rangel: propõe a criação de uma “agência anticorrupção altamente especializada e com poderes efetivos na investigação de prossecução criminal”.
