Com os casos de Covid-19 a disparar, por causa da nova variante Delta, o Governo decidiu colocar em stand by o plano de desconfinamento e aplicar novas restrições a mais concelhos. “Estamos numa luta contra o tempo entre a vacinação e a propagação da doença”, lembrou a ministra da Presidência.
Vamos, então, às notícias, às boas e às más:
As más: O País não vai avançar no plano de desconfinamento, por causa do crescimento de infeções. Há 25 concelhos em risco elevado, que vão ter mais restrições, e três que vão recuar, entre estes últimos está a capital. A Área Metropolitana de Lisboa mantém-se “fechada” ao fim-de-semana; apesar de continuar a ser possível circular entre os 18 municípios desta área, não se pode sair ou entrar, exceto com um teste negativo ou um Certificado Digital Covid.
As boas: O Governo regulamentou o Certificado Digital Covid a nível nacional – uma espécie de passaporte de acesso direto a eventos com mais de 500 pessoas, espetáculos, casamentos e batizados. O documento – que pode ser pedido no Portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e estará em vigor a partir de 1 de julho – serve para atestar a vacinação completa, a recuperação de uma pessoa que já tenha sido infetada ou um teste negativo nas últimas 72 horas.
Portugal encontra-se, neste momento, “claramente na zona vermelha da nossa matriz”, indicou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, durante a conferência de imprensa do Conselho de Ministros, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa. Com uma incidência de 126,6 casos por cem mil habitantes a 14 dias [superior, portanto, ao patamar de alerta estabelecido – 120] e um índice de transmissibilidade (RT) de 1.18 [0,18 a cima do nível de alerta], o País está “longe das linhas vermelhas”, continuou a governante. O crescimento (que deverá continuar a verificar-se) também é sentido na ocupação do SNS, que não estando sob a pressão registada em janeiro, recomeça a revelar “uma situação complexa”. Na última semana, os internamentos em enfermarias aumentaram 30% e em unidades de cuidados intensivos 26%.
A progressão da pandemia é mais preocupante, segundo Mariana Vieira da Silva, na região de Lisboa e Vale do Tejo, no Centro e no Algarve. Esta semana ficam em alerta 19 concelhos, mas há mesmo 25 em risco muito elevado, o que significa que voltam a ter limites de horários, nomeadamente na restauração. São eles: Alcochete; Almada; Amadora; Arruda dos Vinhos; Barreiro; Braga; Cascais; Grândola; Lagos; Loulé; Loures; Mafra; Moita; Montijo; Odemira; Odivelas; Oeiras; Palmela; Sardoal; Seixal; Setúbal; Sines; Sintra; Sobral de Monte Agraço e Vila Franca de Xira.
Mais complicada é a situação de Albufeira, Lisboa e Sesimbra, que vão recuar. Assim, os restaurantes e similares só poderão estar abertos, no máximo, até às 15:30 ao fim-de-semana, bem como os estabelecimentos comerciais. Supermercados têm de fechar até às 19:00 ao sábado e domingo.
Que regras se aplicam e onde?
Nos 25 concelhos em risco elevado: os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22:30 (máximo de 6 pessoas no interior por mesa; 10 no exterior), espetáculos até à mesma hora; teletrabalho é obrigatório; comércio e retalho podem estar abertos até às 21:00. Casamentos com lotação de 50%, permissão para atividade física e atendimentos em lojas de cidadão têm de ser marcados.
Nos 3 concelhos em risco muito elevado [Albufeira, Lisboa e Sesimbra]: os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22:30 (máximo de 4 pessoas no interior por mesa; 6 no exterior), de semana. Ao fim-de-semana têm de fechar às 15:30. Espetáculos culturais até à mesma hora; teletrabalho é obrigatório; comércio e retalho podem estar abertos até às 21:00 de semana; ao sábado e domingo até às 19:00. Casamentos com lotação de 25%, permissão para atividade física de médio risco, ginásios sem aulas de grupo e atendimentos em lojas de cidadão têm de ser marcados.
E o resto do País? Fica na fase de 10 de junho. Ou seja, teletrabalho é recomendado, mas não é obrigatório. Os restaurantes, cafés e pastelarias podem receber pessoas até à meia noite e fechar à 1:00 (6 pessoas por mesa dentro e dez fora). O comércio não tem hora de fecho, transportes públicos com dois terços da sua lotação ou a totalidade (se só houver lugares sentados). Espetáculos até à meia noite; recintos desportivos com 33% da lotação e culturais com 50%.
Questionada sobre o que acontece às pessoas que tinham reservas, por exemplo, para o fim-de-semana em Lisboa e não pertençam à Área Metropolitana, a governante rejeitou a responsabilidade política, defendendo que o recuou no plano de desconfinamento esteve sempre previsto. Já o apoio “aos setores mais afetados mantém-se”, disse, acrescentando que, em breve, o ministro da Economia apresentará novidades a este respeito.
“Estamos numa luta contra o tempo entre a vacinação e a propagação da doença”, relembrou a ministra Mariana Vieira da Silva, que pediu ainda “a todos um esforço suplementar, neste momento”.
