Para o coletivo de juízes, ficou provada a acusação do Ministério Público (MP), condenando o arguido, de 48 anos e que se vai manter em prisão preventiva, à pena única de 20 anos de cadeia, por um crime de homicídio qualificado, e ao pagamento de uma indemnização aos familiares de Gabriela Monteiro, funcionária do Theatro Circo de Braga, no valor global de 180.500 euros.
Na primeira sessão de julgamento, que decorreu em 15 de junho deste ano, o arguido disse em tribunal não se lembrar do crime, sublinhando que amava a vítima, de 46 anos, e que a mesma seria “a última pessoa do mundo a quem quereria fazer mal”.
João Paulo Dias Fernandes acrescentou que no dia dos factos, como “era habitual”, foi correr com a ex-mulher e que no final estavam a conversar “cordialmente”, afirmando ao coletivo de juízes “não se lembrar de mais nada”.
O arguido sustentou também que, passado o “apagão”, notou que “alguma coisa não estava bem”, quando viu “uma marca” no pescoço da vítima e se apercebeu de que tinha um “canivete” nas mãos. Deixou a vítima no local e foi a uma esquadra de polícia situada a poucos metros alegadamente pedir ajuda.
“Acho que a matei”, terá dito na ocasião.
O arguido referiu ainda ao tribunal que, apesar de estar equipado para a corrida, de t-shirt e calções, também levava à cinta uma bolsa, com alguns objetos pessoais e um “canivete”, que tinha comprado uns dias antes, alegando ser normal andar com canivetes, por força da sua ocupação como eletricista.
Face ao depoimento, uma das juízas pediu ao arguido para “não tentar atirar areia para os olhos” do tribunal, sublinhando que “as desculpas são sempre as mesmas”.
A magistrada afirmou que a versão apresentada pelo arguido no início do julgamento podia ser “um bom argumento para um filme de terror”.
Para o coletivo de juízes, o arguido nunca manifestou arrependimento nem demonstrou qualquer tipo de juízo de censura face aos factos e ao crime praticados.
Segundo a acusação do MP, a vítima foi esfaqueada com pelo menos 18 golpes com força, sendo três na zona da cabeça, cinco na zona do pescoço, oito na zona do tórax e dois no membro superior esquerdo.
Os factos ocorreram em 18 de setembro de 2019, pelas 22:00, quando, segundo o MP, Gabriela Monteiro compareceu na Travessa da Praça da Justiça, em Braga, para se encontrar com o arguido, acedendo ao pedido que este lhe fizera.
A acusação diz que o arguido iniciou uma discussão com a vítima, acabando por a atingir com 18 golpes, que se revelaram fatais.
O arguido e a vítima casaram em fevereiro de 2017 e divorciaram-se em 08 de julho de 2019.
“O arguido não se conformava com o fim dessa relação e tentou reatar a mesma, o que não foi aceite pela ofendida”, acrescenta a acusação.
Em tribunal, e ainda de acordo com a versão do arguido, o divórcio só aconteceu porque não suportava a filha da vítima, mas assegurou que o casal continuou a manter um relacionamento “praticamente igual”, mas “às escondidas”.
No entanto, há registos de mensagens trocadas poucos dias antes do crime em que o casal discutia, num tom pouco cordial, a divisão dos bens.
A entrega ao arguido de tudo o que lhe pertencia deveria ocorrer dois dias após o crime.
Este homicídio esteve na base da criação do movimento cívico Mulheres de Braga, entretanto constituído como associação, que tem como objetivo apoiar vítimas de violência doméstica.
JGS/VCP // JAP
