O regime de lay-off vai mudar mas mantém-se até dezembro, de acordo com o Expresso. O Governo vai lançar o Plano de Estabilização Económico e Social (PEES), inserido no Orçamento suplementar que chegará ao Parlamento na segunda metade de junho, e o prolongamento do lay-off, ainda que num molde diferente, é uma das medidas que será aprovada.
Na última quarta-feira, o Presidente da República tinha já referido a importância do prolongamento do regime simplificado de lay-off, que vigora desde março e termina no final de junho, com o objetivo de se evitar ainda mais desemprego, já que esta medida “tem sido uma almofada amortecedora”. Os patrões também já tinham exigido o prolongamento por mais algum tempo deste regime extraordinário, no sentido de se conseguir impedir uma escalada do desemprego.
Este plano de ajuda à economia, que está agora a ser preparado, tem como objetivo reduzir a burocracia para que empresas e autarquias possam investir com regras menos duras, apoiar a manutenção do emprego, reforçar o SNS e a educação e criar um plano de apoio às microempresas, disse o primeiro-ministro, que ouviu, esta semana, 12 empresários de diferentes setores. Os ministérios têm, agora, até domingo para fazer chegar as suas propostas.
Em relação ao lay-off, o novo regime ainda está a ser estudado mas, de acordo com o Expresso, será diferente do regime simplificado que vigora atualmente. Em entrevista ao jornal, o secretário de Estado-adjunto do primeiro-ministro, Tiago Antunes, explicou que “continuará a haver uma medida no que diz respeito à manutenção do emprego, provavelmente terá uma configuração diferente da atual”. Ainda no seguimento do novo lay-off, vai ser criada a regulamentação de uma medida já inscrita em lei, de apoio de €635 por trabalhador que saia do lay-off.
Na próxima segunda-feira, António Costa vai ouvir os partidos e os parceiros sociais para discutirem o plano e já referiu querer amplo consenso entre todos.
