O número total impressiona: 4576. Nesta legislatura, que teve início a 23 de outubro de 2015, os deputados faltaram 4576 vezes aos plenários. As ausências, contabilizadas até ao final de outubro deste ano, distribuíram-se por 324 reuniões na Assembleia da República, o que resulta numa média de 15,2 faltas por parlamentar.
Esta informação consta de um portal criado por um professor universitário da Nova Information Management School e diretor de vendas para o setor empresarial da Microsoft, Manuel Dias, que, através de uma ferramenta à qual se refere como um “Excel em esteroides”, o Microsoft Power BI, compilou perto de 75 mil páginas com dados sobre a assiduidade dos deputados (que são disponibilizados de forma dispersa pelo site do Parlamento).
À VISÃO, Manuel Dias diz que se baseou na secção de dados abertos da AR e explica que o objetivo da divulgação deste instrumento não passa por permitir ou incentivar “populismos”, “demagogias” ou “qualquer juízo de valor sobre o funcionamento do Parlamento ou sobre o comportamento dos deputados ou da classe política”, mas, essencialmente, “demonstrar a importância de open data acerca dos organismos do Estado”. Estas iniciativas, nota o também vice-presidente da Data Science Portuguese Association, “são várias” e destaca, a esse propósito, os portais da Câmara Municipal de Lisboa, dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e do Turismo de Portugal.
Segundo o trabalho de Manuel Dias, pode verificar-se que, em pouco mais de três anos, do total das faltas, 2802 foram justificadas, 1661 deveram-se a missões parlamentares e 60 foram injustificadas. O PSD, também por possuir o maior número de deputados, é o partido cujas ausências mais sobressaem. No total, na bancada “laranja”, foram registadas 1987 ausências, mais 187 do que as marcadas aos parlamentares do PS.
Em todo o caso, é no CDS que o rácio entre ausências e total de deputados é mais vincada. As cadeiras dos eleitos (18) centristas ficaram vazias em 432 ocasiões, ao passo que o PCP ganha no campeonato do absentismo ao BE – 191 faltas comunistas contra 141 dos bloquistas. O deputado único do PAN, André Silva, não esteve na AR 18 vezes e os dois deputados do PEV não se sentaram no hemiciclo em sete reuniões.
Em termos individuais, o pódio dos mais faltosos é totalmente preenchido por socialistas: Paulo Pisco (95), Júlio Miranda Calha (89) e Ana Catarina Mendes (88).
Já no plano das ausências que ficaram por justificar, é novamente o PSD a assumir a dianteira, com 38 faltas. O PS vem logo a seguir, com 23; o CDS regista 21; o Bloco tem 4, e ao PCP só foi assinalada uma (a Rita Rato). A ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque (PSD) é a campeã das faltas injustificadas (com seis), seguida da presidente democrata-cristã, Assunção Cristas, e do social-democrata Miguel Morgado (ambos com cinco).
A informação apresentada de forma interativa permite concluir ainda outras duas tendências desta legislatura: a quantidade de faltas por ano tem vindo a aumentar – 2018 será provavelmente aquele em que se verificarão mais situações de absentismo, até porque já vai em 1540 registos – e os meses de primavera e verão são aqueles em que os deputados menos comparecem em S. Bento. As quintas-feiras são os dias em que parlamentares mais fazem gazeta.
Manuel Dias observa que a partir do momento em que este dashboard foi publicado a atualização online será automática, justamente à medida que o Parlamento divulgar os dados dos plenários.
