Três meses depois do despacho da Saúde que redefiniu a estratégia de acesso a técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) no Serviço Nacional de Saúde (SNS), são já mais de cinco mil os casos em lista de espera para primeiras consultas e tratamentos de fertilidade.
Uma lista enviada ao Parlamento pelo Ministério da Saúde revela que no final de março de 2017 existiam 2835 casos em lista de espera para primeiras consultas de apoio à fertilidade, mais 236 para técnicas de primeira linha (indução à ovulação ou inseminação intrauterina) e cerca de 2570 para técnicas de segunda linha (Fertilização in Vitro ou Microinjeção). No total são 5641 casos.
O Centro Hospitalar Lisboa Norte, onde se inclui o centro de PMA do Hospital Santa Maria, é o caso com maior demora. São 770 os casos ainda aguardar primeira consulta e mais 550 à espera de técnicas de segunda linha. Segue-se o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e o Centro Hospitalar do Porto.
A resposta do gabinete do ministro Adalberto Campos Fernandes surge depois do PCP ter questionado o gabinete sobre “o desinvestimento no SNS” que “também afetou a área da PMA, em particular pela carência de recursos humanos e pelo aumento dos tempos e das listas de espera”.
Recorde-se que a lei que regula a PMA foi alterada em junho de 2016 e alargou o âmbito dos beneficiários. Agora não só os casais têm acesso, como também todas as mulheres, independentemente do estado civil, orientação sexual e diagnóstico de infertilidade.
O ministério explica que foi, por isso, “importante dotar os centros públicos de PMA de condições adequadas para fazer face a um aumento da utilização de técnicas de PMA, assegurando-se um maior acesso a gâmetas de dadores terceiros”. Foi também por isso que se descentralizou a colheita de gâmetas, algo que até janeiro de 2016 ocorria apenas no Centro Hospitalar do Porto.
O alargamento da PMA demonstrou que existia em Portugal uma falta considerável de dadores de esperma e óvulos. Uma notícia do DN, em março, dizia que a nível nacional estavam registados apenas 24 homens como dadores e 42 mulheres. Mas o banco Público de Gâmetas, sediado na Maternidade Júlio Dinis, no Centro Hospitalar do Porto, precisava de 350.
O Ministério da Saúde diz que “a introdução de financiamento específico” para a colheita de gâmetas “é entendida como fulcral para o desenvolvimento desta área e, consequentemente, para o aumento da sua capacidade de resposta”.
Um dos problemas apontados pelo PCP na pergunta enviada ao Governo prendia-se com a falta de centros públicos de PMA na região sul do país. O gabinete de Adalberto Campos Fernandes não esclarece se o Executivo pondera ou não ampliar a rede, sublinhando que para esta região os centros previstos são Hospital de Santa Maria, Maternidade Dr. Alfredo da Costa e Hospital Garcia de Orta.
