A autarquia lisboeta, nos próximos 30 dias, vai fazer o levantamento e inventariação de todas as obras na cidade em áreas de solos contaminados. A moção, apresentada pelos vereadores social-democratas, foi esta quinta-feira aprovada por unanimidade, depois dos protestos recentes de moradores contra o cheiro intenso nas obras que estão a ser feitas junto ao hospital Cuf Descobertas, no Parque das Nações.
Na moção é requerida ainda uma articulação com “os donos de obra e com as entidades competentes, nomeadamente a Agência Portuguesa do Ambiente” (APA), para “reunir os relatórios de caracterização dos solos contaminados nas obras inventariadas, bem como verificar o cumprimento de todas as normas”.
A Câmara de Lisboa, em comunicado, também refere esta quinta-feira que já “questionou o dono da obra” e que o próprio vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, esteve no Parque das Nações para se inteirar da situação. Ontem, o vereador escreveu à APA e à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) sobre se foi detectada alguma irregularidade ou se existem trabalhos a executar nesta fase, antes da construção do edifício, que salvaguardem o interesse público.
A existência de solos contaminados na obra de ampliação do Hospital da Cuf Descobertas foi denunciada pela VISÃO em novembro. O hospital, do grupo José de Mello Saúde, está a construir um parque de estacionamento subterrâneo, de cinco andares, no terreno da antiga refinaria de Cabo Ruivo. Em declarações à VISÃO, o grupo indicou na altura que tinha comprado o terreno no pressuposto que estava descontaminado e que só em outubro as análises tinham detectado resíduos perigosos. A Quercus pediu, entretanto, à direção da CUF para realizar análises à qualidade do ar exterior.
Os ambientalistas têm sugerido que os lóbis, imobiliários e energéticas, estão a “travar o processo” de aprovação da nova lei dos solos. Em novembro, o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, assumiu à VISÃO: “Até ao fim do ano [2016] teremos o diploma aprovado”. Isso não aconteceu. No pacote legislativo PROsolos – Prevenção da Contaminação e Remediação de Solos, preparado pela APA e que já esteve em consulta pública, os donos dos terrenos que estejam contaminados ficam com a obrigação de eliminar os resíduos antes de os vender. Isto coloca um peso acrescido sobre os ativos imobiliários de grande valor, sobretudo em zonas industriais como era o Parque das Nações. Esta obrigatoriedade começa com a classificação das atividades de risco para os solos – gasolineiras e indústria química à cabeça.
