A discussão é antiga. As soluções e as medidas isoladas têm-se multiplicado ao longo dos últimos anos, com receitas que nem sempre saíram do papel (como o cheque-bebé prometido em tempos por José Sócrates). Mas o CDS voltou a trazer a natalidade para o centro da discussão política e desafiou os outros partidos a uma “discussão sem querela” no Parlamento, para que num tema que Assunção Cristas considera uma “urgência nacional”, se aprovem medidas para que os portugueses tenham mais filhos. Não conseguiu o objetivo. O PS, acompanhado da esquerda, rejeitou os vários projetos dos centristas que obrigavam a alterações fiscais ou mexiam na vida das empresas, por exemplo, mas deixou passar para discussão na comissão aqueles que visam alargar licenças parentais.
Alargamento da licença parental, alargamento da licença a partir do terceiro filho, criação de uma licença pré-natal, redução do horário dos pais ou aumento da rede pública de creches foram algumas das propostas esta tarde debatidas no plenário da Assembleia da República.
Num país que tem o número de filhos por mulher mais baixo da União Europeia e o quinto pior do mundo – 1,2 filhos por mulher – a líder do CDS diz que é possível “inverter a tendência” e que se isso não acontecer o país estará a “comprometer o crescimento económico” a condenar-se a “menos esperança e alegria para os mais idosos” e a não conseguir “pagar pensões de reforma”.
A esquerda, do PS ao Bloco de Esquerda, preferiu lembrar todos os cortes e direitos que o Governo da direita tirou no passado às famílias para apontar o dedo ao CDS. Mas Assunção Cristas tentou manter o tom conciliatório e apelar ao consenso, lamentando o “tom crispado” da oposição. João Galamba, dos socialistas, fez grandes críticas à falta de um ‘mea culpa’ por parte do CDS, mas reconheceu que existem propostas válidas no pacote apresentado.
Rita Rato, do PCP, acusou os centristas de “profunda hipocrisia política”. Mas PCP e BE também apresentaram propostas para esta discussão. O tom é, ainda assim, um pouco diferente, considerando que a promoção da natalidade faz-se pelo combate à precariedade e por dar ás famílias portugueses melhores condições para terem filhos.
Porque a “precariedade é o estado de stand-by” em que estão os jovens em Portugal, como disse JOsé Soeiro, do Bloco de Esquerda, o partido acredita que é pelo seu combate que começa a promoção de natalidade.
Do lado do PSD, que não apresentou neste debate nenhum projecto, a ex-secretária de Estado da Igualdade Teresa Morais lembrou que hoje mesmo das mulheres que têm um trabalho a tempo inteiro, das trabalhadores fabris às empresárias, “espera-se tudo”. E que se for essa a vontade das mulheres, para que tenham mais filhos, elas precisam sobretudo de “aliviar as multiplas tarefas com que a maioria delas se vê sobrecarregada”.
Confira aqui algumas das medidas apresentadas pelos partidos
Do CDS:
– Alargar a licença parental inicial para sete meses (se cada um dos progenitores gozar, em exclusivo, 60 dias seguidos ou 30 mais 30);
– Licença pré-natal de duas semanas, facultativa e paga a 100%;
– Alargar aos avós o direito de licença parental;
– Licença de maternidade adicional em caso de parto prematuro
– Benefícios em sede de IRC e criação de um prémio que distinga as melhores práticas nas empresas
– Licença parental a partir do terceiro filho tenha mais duas semanas (pagas a 80%)
– Criação de vales sociais
– Flexibilização dos horários e preços das creches
Do Bloco de Esquerda
– Aumento da oferta pública de creches;
– Majoração extraordinária do abono de família nos três primeiros anos de vida da criança;
– Diminuição do horário de trabalho para pais e mães
– Maior proteção laboral para as mães;
Do PCP
– Livre escolha do pai e mãe quanto à licença eo seu pagamento a 100%”;
– Alargamento da licença obrigatória da mãe de 6 para 9 semanas;
– Alargamento do período de licença de paternidade para 30 dias obrigatórios e 30 dias facultativos;
– Comparticipação a 100% dos medicamentos para o tratamento da infertilidade.
