Todos os anos aguardo com expectativa o Orçamento do Estado. Tenho, além do ponto de vista profissional, um interesse pessoal que me move: a política orçamental em relação aos filhos. Não que tenha ilusões. Se estivesse à espera de qualquer ajuda significativa do Estado para criar os meus quatro descendentes, bem podia esperar sentada. Mas acredito sempre – porque a fé é algo que se consegue, quase por magia, renovar – que vai ser desta que o apoio às famílias que optam por ter vários filhos será significativo.
Ter filhos é uma opção de vida. Uma opção com um enorme grau de inconsciência financeira associado. Escolhemos gastar parte significativa do nosso rendimento (e da nossa energia e tempo livre) em prol de pequenos seres que são grandes devoradores orçamentais. Todos sabemos que ter filhos sai caro. São as fraldas, as amas ou a escola, os leites em pó e os cremes para o rabo. Os livros escolares, os dossiês, as visitas de estudo, os espetáculos, a natação. Os iogurtes, as bolachas, o peixe e os gelados. As festas de anos, dos próprios e dos amigos. Os fatos de carnaval, a mochila, os ténis da moda. Os aparelhos nos dentes, os pediatras, os otorrinos, os alergologistas, os dermatologistas. Os antibióticos, as vitaminas, a água de mar esterilizada e os mil produtos para os piolhos. Bem sei que algumas destas coisas são “luxos” de classe média, mas é o mínimo que qualquer pai espera dar ao seu filho.
Tem dias, quando me dá para fazer contas e considerações inúteis, em que me ocorre que estaria rica ou teria dado duas voltas ao mundo se tivesse poupado todo este dinheiro investido na prole ao longo dos últimos 12 anos. Nem vamos falar de colégios e livros escolares. Olhemos, apenas, para as fraldas: gastei, em média, apenas com um dos seres 1,68 euros por dia, 50 euros por mês, 600 euros por ano. Se cada um deles usou fraldas até aos dois anos e meio, foram mais de 1500 euros gastos em fraldas. Se se der o caso dos pais não aplicarem os últimos métodos dos pedo-psicólogos da moda e levarem os miúdos com fraldas até aos 3 anos, pimba, são 1800 euros por criança. No meu caso, cerca de 7250 euros. É muito dinheiro para recolher xixi e cocó.
Vamos olhar para a comida. Iogurtes: dois por dia, porque alguns não gostam de leite. 30 euros por mês por cabeça, no meu caso, vezes quatro: 120 euros por mês. Cereais compro quando o rei faz anos: têm açucar e são 3 euros devorados num dia. Se fosse alimentá-los com as estrelitas que eles me pedem, eram 90 euros por mês. Dar-lhes peixe fresco? Uma dourada custa, no mínimo, 3 euros por cabeça, pelo menos 12 euros para os 4. Douradas todos os dias eram 360 euros por mês.
Chega de contas, não vou continuar o rol de cálculos. Ter filhos custa uma pipa de massa. Não me queixo, note-se. Eu sei que não sou o protótipo de português, tenho filhos a mais, condições privilegiadas e apoios familiares. Mas também sei que o país está a envelhecer a cada ano que passa – em 1961 o índice de envelhecimento (residentes com 65 ou mais anos por 100 residentes com menos de 15 anos) em Portugal era de 27,5% e em 2014 foi de 139%. É urgente pensar nas famílias e incentivar seriamente a natalidade, sob pena de ficarmos um país etariamente insustentável. O caso é sério: somos o sexto país mais envelhecido do mundo. Segundo um estudo da Moody’s, em 2020 existirão apenas 13 países com uma população “super-idosa” (um em cada cinco habitantes com idade superior a 65 anos) e Portugal será um deles. Estimativas do Instituto Nacional de Estatística revelam que a população residente tenderá a diminuir até 2060, passando dos 10,5 milhões em 2012 para 8,6 milhões.
Porque falo disto? O Orçamento do Estado que foi entregue hoje no Parlamento tem uma política orçamental para as famílias com filhos que desilude muita gente. As novas regras, que implicam uma dedução de 550 euros por dependente, para muitíssimas famílias não compensam, no cálculo final, o fim do quociente familiar (inscrito no orçamento do ano passado). Bem sei que o modelo do quociente familiar padecia de um pecado original: era tanto maior (até um teto máximo) consoante o nível de rendimento da família. No modelo agora apresentado, a solução é mais justa porque saem penalizadas as famílias mais ricas, dirão. Sim, mas basta que o contribuinte ganhe cerca de 1700 euros brutos por mês para que a família seja prejudicada. 1700 euros por mês representam, para uma família com dois filhos, cerca de 1230 euros líquidos por mês. Não é uma fortuna, quando se pensa nas despesas que duas crianças acarretam. Para se ser “rico”, aos olhos do Estado português, é preciso muito pouco. Os fiscalistas contactados pelo Correio da Manhã de hoje já fizeram as contas: há mais de um milhão de famílias penalizadas. Um milhão. (Segundo a Pordata, há 1,452 milhões de agregados familiares com filhos e 410 mil famílias monoparentais.)
Na apresentação aos jornalistas do Orçamento do Estado de sexta-feira à tarde, o secretário de Estado para os Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, explicou que a medida pode ainda ser afinada de forma a que os 250 milhões poupados pela eliminação do quociente familiar sejam devolvidos às famílias, para manter a neutralidade fiscal da alteração. É bom de saber. Mas é certo que algumas famílias, muitas delas de classe média que estão longe de serem ricas, sairão prejudicadas.
Ninguém tem ou deixa de ter filhos por causa dos impostos, dirão. É evidente que sim. Têmo-los porque amamos a perspetiva de os ter, cuidamos deles e tentamos dar-lhes o melhor que o nosso orçamento permite porque os amamos. Mas tudo conta para acalentar esta perspetiva: os cuidados médicos na gravidez, as vagas nas creches públicas, os abonos, as condições para assistência à família, as licenças de maternidade e paternidade, a legislação laboral e até proteção jurídica para os pais. Sinais como este inscrito no Orçamento do Estado para 2016 vão no sentido contrário. Ter filhos não pode ser um luxo, é um direito. Mais do que isso, é causa de interesse nacional. E devíamos fazer mais, muito mais, como país, para apoiar os pais que se metem nesta “loucura”.
