PSD e CDS apresentam uma moção de rejeição conjunta, que é votada no final do debate, e que será chumbada pela mesma maioria de esquerda que aprovou a moção de rejeição ao Programa do XX Governo Constitucional, o que levou à sua queda, a 10 de novembro passado.
A intervenção do presidente do PSD poderá marcar o primeiro embate parlamentar entre Passos Coelho e António Costa, já que o atual primeiro-ministro não era deputado na anterior legislatura.
Na discussão do Programa do XX Governo, PSD e CDS criticaram Costa por só ter intervindo no encerramento, quando não há possibilidade de réplica. Para este debate, tanto sociais-democratas como centristas não revelaram quando intervirão os respetivos líderes, Passsos Coelho e Paulo Portas.
A discussão do Programa do XXI Governo Constitucional decorre 59 dias após as eleições legislativas de 4 de outubro, após o Executivo socialista liderado por António Costa ter tomado posse na passada quinta-feira.
O primeiro-ministro leva ao debate do programa do Governo apelos à moderação na vida política, mas apontará dificuldades presentes da economia portuguesa e proporá uma mudança de rumo. “A ideia é contribuir para uma menor crispação da vida política portuguesa, promover o diálogo e a concertação entre agentes sociais e políticos, sem exclusões. No seu discurso de posse, António Costa foi claro quando prometeu uma ação política moderada”, aponta à Lusa fonte do Governo.
O debate começa às 15h desta quarta-feira e é retomado na quinta-feira às 10h, com uma longa grelha de tempos que se divide em apresentação, discussão e encerramento. Após a apresentação do Programa por parte do Governo – intervenção para a qual não existe tempo limite – seguem-se os pedidos de esclarecimento dos grupos parlamentares.
A primeira pergunta poderá ter a duração de cinco minutos e a ordem de intervenção das bancadas será a seguinte: PSD, PS, BE, CDS, PCP, PEV e PAN. No total, na parte reservada à apresentação o PSD dispõe de 19 minutos para colocar questões, o PS de 18 minutos, o BE de 14, o CDS de 13, o PCP de 12, o PEV de cinco e o PAN de dois minutos e meio.
O período de debate dura 285 minutos, cabendo 80 minutos ao Governo, 48 minutos ao PSD, 45 minutos ao PS, 34 ao BE, 33 ao CDS, 30 ao PCP, 10 ao PEV e cinco minutos ao PAN.
Os tempos do debate podem ser geridos pelos grupos parlamentares e serem transferidos para quinta-feira, previsivelmente com a continuação do debate desta quarta-feira. Segue-se o período de encerramento, que dura 130 minutos no total.
