Fosse ela a inquilina do Palácio cor de rosa e Maria de Belém já teria convocado o Conselho de Estado e dado “posse a António Costa”. Afinal, disse esta manhã aos jornalistas (que convocou para transmitir a sua posição sobre “o momento de indefinição que o País atravessa”), “existe uma maioria parlamentar absoluta de sustentação” a um governo “suportado pelo segundo maior partido mais votado”.
De facto, no entender da candidata presidencial, “quando exista uma maioria absoluta de apoio parlamentar a um governo, cabe ao Presidente aferir da sua sustentação constitucional e proceder à sua consequente designação, sem mais delongas”. Cumpridas as formalidades constitucionais, Maria de Belém resguarda-se, assegurando que a “sustentação política” desta posição advém das consultas que o Presidente tem estado a fazer.
Para Belém, não há tempo a perder. “Ter um governo legítimo é um direito de todos os portugueses. Nomeá-lo, no quadro parlamentar, é o dever do Presidente da República”. E Cavaco deve fazê-lo “com celeridade”, “sem mais delongas”, e em nome do “interesse nacional” (a que PR tanto tem apelado, nas suas declarações ao País). Porque, considera, é necessário salvaguardar a imagem que o País passa para fora (nomeadamente aos mercados, porque “a troika foi embora” mas o País ainda está “sob vigilância”, há compromissos internacionais a salvaguardar e um Orçamento do Estado a apresentar), mas também para dentro. E cabe ao Presidente, que “tem o dever de contribuir para a criação de um clima de estabilidade, distensão e confiança das instituições democráticas” faze-lo, concluiu.
E, numa tentativa de ajudar o Presidente (a quem, recorde-se, se atribui a frase “nunca me engano e raramente tenho dúvidas”) a decidir-se, Belém deixa uma sugestão: “O Presidente da República tem de se articular com os partidos [da esquerda parlamentar] e, se tiver dúvidas, aprofundar o conteúdo desses acordos”, porque, também para ela, “é bom que haja garantias dos partidos de que têm vontade que haja estabilidade política”.
Com a estabilidade no centro da sua declaração política, Maria de Belém considerou ainda “que sempre que haja um governo que possa emergir de um quadro parlamentar regular, não cabe ao Presidente, no futuro, dissolver a Assembleia da República, a menos que esteja em causa o regular funcionamento das instituições.”
Horas antes, os cartazes da sua candidatura invadiam o País.
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