O Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça recebeu, como sempre, a cerminónia de início do Ano Judicial, com os discursos do o Presidente da República, o presidente da Assembleia da República, a minsitra da Justiça, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o procurador-Geral da República e o bastonário da Ordem dos Advogados.
A voz mais crítica foi a do bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, que atacou o Governo a propósito de vários temas. O facto de os funcionários do Banco de Portugal ficarem isentos de algumas medidas de austeridade foi um dos assuntos em causa, com o bastonário a alertar que existe “um perigoso sentimento de revolta” contra tais injustiças.
Marinho Pinto frisou que “não se compreende por que é que os funcionários públicos hão-de ser mais sacrificados do que os outros setores da população e, sobretudo, por que é que dentro da função pública há setores que ficam isentos de algumas medidas de austeridade e outros não”.
“Por que razão os magistrados não tiveram tratamento idêntico ao dos quadros e funcionários do Banco de Portugal”, afirmou o bastonário, questionando a propósito: “A independência do Banco de Portugal é mais importante para o Governo do que a independência dos tribunais?”
