O Presidente da República defendeu hoje que numa revisão constitucional se deve seguir o princípio da “melhoria incontestável”, apenas alterando um artigo quando se está “absolutamente certo” de que a nova norma é melhor do que a antiga.
Cavaco defende que eventual mudança deve respeitar princípio da “melhoria incontestável”
O Presidente da República defendeu que só se dvde alterar um artigo quando se está "absolutamente certo" de que a nova norma é melhor do que a antiga.
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